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Comissão do Senado aprova PEC das Domésticas e texto vai a plenário

13/03/2013 12:27
Comissão do Senado aprova PEC das Domésticas e texto vai a plenário 13/03/2013 - 12h23 Política Karine Melo Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje (13), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante aos...

Câmara dá urgência a polêmica política antidrogas

13/03/2013 12:03
Câmara dá urgência a polêmica política antidrogas Com o requerimento aprovado pelo plenário, proposta deve ser votada pelos deputados nas próximas semanas. Texto aumenta pena para traficantes e permite a internação compulsória   por Mario Coelho | 12/03/2013 20:22 Congresso em Foco

Estados estão longe de acordo para pôr fim à guerra fiscal

13/03/2013 09:58
Estados estão longe de acordo para pôr fim à guerra fiscal 12 de março de 2013 19:060 O debate promovido ontem (12) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre a unificação do percentual das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) demonstrou que os...

Poluição sonora: o barulho que incomoda até a Justiça

13/03/2013 09:19
10/03/2013 - 08h00 ESPECIAL Poluição sonora: o barulho que incomoda até a Justiça A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. Embora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade...

Pequenos negócios podem incrementar economias locais

13/03/2013 08:54
Extraído de: Sebrae SP  - 53 minutos atrás Pequenos negócios podem incrementar economias locais Sebrae e Tribunais de Contas orientam municípios sobre como aplicar lei que prioriza micro e pequenas empresas nas compras públicas Brasília O faturamento das micro e pequenas empresas com...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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