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Governo garante acessibilidade no transporte rodoviário interestadual

Governo garante acessibilidade no transporte rodoviário interestadual até o fim de 2014 19/11/2012 - 11h21 Nacional Vinícius Soares Repórter da Agência Brasil Brasília - Uma resolução publicada hoje (19) no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de...

Democratizando a cultura

Democratizando a cultura “Apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema pelo menos uma vez por ano, só 17% compram livros e 90% nunca visitaram um museu. É preciso superar esse fosso criado por séculos de desigualdade”   por Congresso em Foco | 17/11/2012 07:00 Newton Lima Congresso em...

Alunos devem aprender sobre os símbolos nacionais

No Dia da Bandeira, historiadores defendem maior discussão dos símbolos nacionais 19/11/2012 - 6h58 Cidadania Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – Hasteada nos mais distintos locais, a Bandeira Nacional, um dos principais símbolos do Brasil, reúne uma série de detalhes...

A possibilidade de penhora de 30% do salário do devedor

A possibilidade de penhora de 30% do salário do devedor (16.11.12) Por Caroline Ledesma Al-Alam, advogada (OAB/RS nº 84.827). Superados os debates e efetivadas as medidas que possibilitaram o acesso ao Judiciário a uma parcela mais abrangente da população, monopoliza as reflexões dos...

Novo presidente do STF vai acabar com o caráter sigiloso de processos

Novo presidente do STF vai acabar com o caráter sigiloso de processos (16.11.12) Quando assumir a presidência do STF, o ministro Joaquim Barbosa vai empunhar a bandeira da transparência. Uma das suas primeiras providências será derrubar a regra pela qual o sistema de busca do tribunal exibe...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...