14/11/2012 - 19h47 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 14/11/2012 - 19h47 Famílias pobres podem receber auxílio para cuidar de idosos Rodrigo Baptista e Isabela Vilar Família com renda mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo e que mantém sob seus cuidados...

14/11/2012 - 20h10 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 14/11/2012 - 20h16 Descredenciamento de prestadores em planos de saúde pode ter regras mais rígidas Anderson Vieira e Isabela Vilar Deve ser votado na quarta-feira (21) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que...

16/11/2012 - 11h41 Comissões - Educação - Atualizado em 16/11/2012 - 11h41 CE volta a debater federalização da educação básica Da Redação Na próxima quarta-feira (21), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) dará continuidade ao ciclo de audiências públicas sobre o tema...

Nos jornais: comissão vai percorrer presídios para identificar as falhas no sistema Jornais mostram novos dados sobre o sistema prisional brasileiro. Diante das declarações do ministro da Justiça, o governo fará avaliações sobre os presídios. Os destacam ainda a fase de conclusão do julgamento...

14/11/2012 - 17h30 Plenário - Votações - Atualizado em 14/11/2012 - 17h31 Aprovada inclusão de novas disciplinas na grade curricular da educação básica Da Redação O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o PLS 02/12, que inclui duas novas disciplinas obrigatórias nos...

Ayres Britto não deixa dosimetria para condenados do mensalão Ministro se despede do STF e não votará sobre as penas de 15 réus condenandos no processo do mensalão. Ele definiu penas para 10 réus   por Mariana Haubert | 14/11/2012 20:46 Congresso em Foco

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...