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Orienta

Greenpeace: preservação exige transparência

16/11/2012 12:33
Greenpeace: preservação exige transparência Em entrevista ao Congresso em Foco, o diretor do Greenpeace, Kumi Naidoo diz que o acompanhamento dos gastos públicos e o combate à corrupção são condições vitais para a preservação do meio ambiente   por Mariana Haubert | 16/11/2012...

Defensoria Pública de MG realizará mutirão de reconhecimento de paternidade

14/11/2012 15:07
Defensoria Pública de Minas Gerais realizará mutirão de reconhecimento de paternidade na capital Em comemoração ao Dia Nacional da Família (08/12), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) promoverá, no dia sete de dezembro, o Mutirão “Direito a Ter Pai”. Durante o evento, serão...

Aprovado fim de taxas abusivas para cancelar ou remarcar passagens aéreas

14/11/2012 14:24
14/11/2012 - 12h55 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 14/11/2012 - 13h22 Aprovado fim de taxas abusivas para cancelar ou remarcar passagens aéreas Simone Franco e Iara Guimarães Altafin A cobrança de taxas abusivas pelo cancelamento com reembolso ou remarcação de...

Contratos de locação built to suit

14/11/2012 14:12
14/11/2012 - 13h40 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 14/11/2012 - 13h43 Lei do Inquilinato poderá flexibilizar regras para contratos de construção ajustada Simone Franco e Iara Guimarães Altafin A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) poderá ser alterada para permitir...

Problemas de visão podem comprometer aprendizagem

14/11/2012 14:05
Médicos alertam para problemas de visão que podem comprometer aprendizagem 14/11/2012 - 8h12 Saúde Aline Leal Repórter da Agência Brasil Brasília - No Dia Nacional da Alfabetização, lembrado hoje (14), médicos alertam os pais para que fiquem atentos aos problemas de visão que podem...

CCJ aprova participação da PF no combate à falsificação de remédios

14/11/2012 14:02
14/11/2012 - 12h08 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 14/11/2012 - 12h08 CCJ aprova participação da Polícia Federal no combate à falsificação de remédios Da Redação A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, por unanimidade, proposta para...
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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
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