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Orienta

O "manto da invisibilidade"

12/11/2012 14:13
Cientistas conseguem deixar objeto perfeitamente invisível Feito só foi alcançado com microondas, invisíveis a olho nu, e ainda não pode ser replicado com luz visível   12 de Novembro de 2012 | 13:30h Extraído de Olhar Digital  

Falta de clareza

12/11/2012 13:48
Há dificuldades na aplicação do Código Florestal Por Vladimir Passos de Freitas A Lei 4.771, de 1965, mais conhecida como Código Florestal, dispôs por décadas sobre as florestas e demais formas de vegetação. Proprietários rurais, descontentes com seus dispositivos, que passaram a ter maior...

Escola-residência

12/11/2012 13:35
09/11/2012 - 17h25 Comissões - Educação - Atualizado em 09/11/2012 - 17h34 Seminário debate boas práticas e aprimoramento da gestão escolar Isabela Vilar Uma escola-residência, que abriga alunos de todas as partes do país. Todos eles têm bolsa integral: não pagam nada para cursar o...

PF poderá apurar comércio interestadual de remédios falsificados

12/11/2012 13:32
09/11/2012 - 18h55 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 09/11/2012 - 19h06 PF poderá apurar comércio interestadual de remédios falsificados Da Redação Será de competência da Polícia Federal apurar os crimes de repercussão interestadual que envolvam falsificação,...

CE vota projeto que obriga os pais a comparecerem à escola dos filhos

12/11/2012 13:22
09/11/2012 - 17h40 Comissões - Educação - Atualizado em 09/11/2012 - 20h04 CE vota projeto que obriga os pais a comparecerem à escola dos filhos Da Redação Em reunião na próxima terça-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá examinar o projeto de lei (PLS...
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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
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