Novidades tributárias para 2013
Com o objetivo de ampliar as regras do Plano Brasil Maior, foram publicadas importantes normas: a Lei nº 12.715, resultado da conversão em lei da MP 563 e a MP 582
30/10/2012 - Laselva
Um dos assuntos tratados é desoneração da folha de pagamento. O rol...
Hoje às 06h24 - Atualizada hoje às 06h26
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
Jornal do Brasil
O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai...
Economistas divergem sobre reforma tributária 'fatiada'
Com a promessa de simplificar a cobrança do PIS e da Cofins, o governo federal deixou mais evidente a estratégia da "reforma tributária fatiada".
www.conjur.com.br
29/10/2012 - 12h25 Comissões - Justiça - Atualizado em 29/10/2012 - 13h04
Concessionários poderão assumir construção de pontos de apoio em rodovias
Simone Franco
Novos concessionários de rodovias federais poderão ser obrigados a construir e manter pontos de apoio para motoristas de...
29/10/2012 - 13h15 Projetos - Atualizado em 29/10/2012 - 13h15
Pais que não acompanharem desempenho dos filhos na escola podem ser multados
Da Redação
O pai ou responsável que não comparecer à escola e acompanhar o desempenho de seu filho poderá ser punido. Projeto de lei com esse...
Redução de leitos no SUS: qualificando a informação
“Pode parecer uma heresia afirmar isso, mas nem toda redução de leitos do SUS é necessariamente ruim”
por Marcus Pestana | 30/10/2012 07:00
Congresso em Foco
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