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TCU pede paralisação de 22 obras

TCU vê prejuízo de R$ 2,5 bilhões e pede paralisação de 22 obras Relatório aprovado pelo tribunal aponta irregularidades graves em 124 obras. Mas decisão sobre suspensão caberá ao Congresso   por Edson Sardinha | 30/10/2012 18:06 Congresso em Foco

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Teori Zavascki é o novo ministro do STF Nomeação ainda não tem data marcada, e magistrado não foi aprovado pelo Senado a tempo de votar no julgamento do mensalão   por Fábio Góis | 30/10/2012 18:26 Congresso em Foco

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Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007 31/10/2012 - 6h02 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A Constituição garante a todos os cidadãos a duração razoável de processos na Justiça mas, na prática, é comum encontrar casos que se arrastam há...

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70% dos processos estão sem solução! (30.10.12) Mais de 90 milhões de processos lotaram os gabinetes de juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores no ano passado. Esse é o número de casos que tramitaram na Justiça brasileira em 2011. O volume expressivo, aliado à falta de...

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Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

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Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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