Estados e municípios não deverão cumprir meta de esforço fiscal em 2012, diz secretário do Tesouro
29/10/2012 - 17h42
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os estados e municípios não deverão cumprir a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da...
Um em cada quatro eleitores não votou em ninguém
Somados votos brancos e nulos com abstenções, índice de eleitores que não escolheram nenhum dos candidatos no segundo turno passa de 26%. Percentual é o maior desde 2000
por Mario Coelho, Eduardo Militão e Mariana Haubert | 30/10/2012...
Falta de filme legendado gera indenização a deficiente auditiva
segunda-feira, 29/10/2012
O juiz de Direito Fabrício Simão da Cunha Araújo, do Juizado Especial das Relações de Consumo de BH, condenou a empresa de cinemas Cineart Multiplex a indenizar por danos morais uma deficiente...
Número de processos chegou a 90 milhões em 2011
segunda-feira, 29/10/2012
Os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de processos em 2011. O volume, semelhante ao de ações que ingressaram ao longo do ano, indica crescimento de 7,4% em relação a 2010. O aumento foi insuficiente para...
Saia justa em audiência
(26.10.12)
Por Anna Maria Petrone Pinho,
advogada (OAB/RS nº 11.819)
A professora aposentada está com seu Renault Clio parado no semáforo, quando sofre violento choque na traseira do seu veículo.
Da potente caminhonete causadora do acidente desce um casal...
Juiz que proferir sentença poderá reconhecer a detração
(29.10.12)
Por Eudes Quintino Júnior,
promotor de justiça aposentado e reitor da Unorp
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 18 de setembro de 2012, o Projeto de Lei nº 2784/11, emanado do Poder Executivo, que impõe ao...