MP poderá ter assento junto a advogados quando for parte
quarta-feira, 24 de outubro de 2012 às 09h27
Brasília - A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 179/12, do deputado licenciado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que altera a posição do assento dos membros do Ministério...
Carga rápida é ampliada no MT. Ophir defendeu serviço no CNJ
quarta-feira, 24 de outubro de 2012 às 12h21
Brasília e Cuiabá – Atendendo a pedido de reconsideração da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado alterou norma...
Instituto propõe mudança na forma de cobrança do ICMS sobre a conta de luz
24 de outubro de 2012 06:16
Brasília – Uma mudança na forma de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a energia elétrica poderia reduzir em cerca de 1,2% o valor...
22/10/2012 - 16h33
EVENTOS
Ministros do STJ fazem autocrítica e sugerem novas soluções para questões de direito comercial
A I Jornada de Direito Comercial trouxe ao Superior Tribunal de Justiça, na manhã desta segunda-feira (22), o debate sobre a crise na jurisdição do STJ, o excesso de...
23/10/2012 - 13h15 Projetos - Atualizado em 23/10/2012 - 14h06
APP em zona urbana pode ser definida em plano diretor municipal
Iara Guimarães Altafin
Tramita no Senado desde a última terça-feira (16) proposta (PLS 368/2012) da senadora Ana Amélia (PP-RS) que modifica o novo Código...
23/10/2012 - 15h23 Especial - Atualizado em 23/10/2012 - 15h23
Garantir respeito à faixa de pedestre é desafio
Ricardo Westin (Jornal do Senado)
Em Brasília, na histórica briga entre carros e pedestres, os primeiros sempre levaram a melhor. Os contornos da cidade foram pensados nos...
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