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Orienta

PNE apresenta 20 metas

22/10/2012 - 19h30 Especial - Atualizado em 22/10/2012 - 20h31 Plano Nacional de Educação apresenta 20 metas Paulo Sérgio Vasco Entre as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, aprovado no último dia 16 pela Câmara dos Deputados e a ser encaminhado para exame do...

Separação é um negócio?

Separação é um negócio? “O casamento é um contrato, e a separação um distrato, que não pode, em momento algum, resultar em prejuízo maior aos envolvidos”   por Congresso em Foco | 23/10/2012 06:59 Isabel Cochlar Congresso em Foco

Moralismo superficial

22/10/2012 20:33 Proposta regulamenta atividade de profissionais do sexo Beto Oliveira Jean Wyllys: "atualmente, não há distinção entre prostituição e exploração sexual". Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4211/12, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que...

Um balanço das eleições municipais em Minas

Um balanço das eleições municipais em Minas       Marcus Pestana “Alguns analistas insistem que a eleição de 2012 preparou o tabuleiro para a eleição presidencial. Como se fossem o prefácio, a antessala da disputa de 2014. Nada mais errado”   por...

MPF pede transporte gratuito de cadeiras de rodas em aviões

MPF entra com ação contra Anac pedindo transporte gratuito de cadeiras de rodas em aviões 22/10/2012 - 18h03 CidadaniaNacional Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil São Paulo – O Ministério Público Federal em São Paulo protocolou hoje (22) ação civil pública, com pedido de liminar,...

Carro importado duas vezes continua novo e pode entrar no Brasil

Carro importado duas vezes continua novo e pode entrar no Brasil 21 de outubro de 2012 22:06 O fato de um veículo ter sido importado por outro país antes de ser importado para o Brasil, por si só, não o torna usado e, por isso, não o enquadra na proibição, prevista na legislação brasileira,...

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Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...