Informativo

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Brasil mostra ao mundo que é possível combater a fome

Brasil mostra ao mundo que é possível combater a fome “Na oportunidade em que se celebra o Dia Mundial da Alimentação, cabe assinalar a urgência de intensificar a política referente aos programas de segurança alimentar e nutricional”   por Congresso em Foco | 20/10/2012 06:59 Aline...

Nas revistas: Supremo blindado

Nas revistas: Supremo blindado Revistas destacam últimos momentos do julgamento do mensalão e as consequências do caso   por Congresso em Foco | 20/10/2012 15:03 Congresso em Foco   Calcular penas do mensalão é quebra-cabeça para STF

Apresentação de projeto de lei de inciativa popular poderá ser facilitada

22/10/2012 - 13h55 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 22/10/2012 - 13h55 Apresentação de projeto de lei de inciativa popular poderá ser facilitada Simone Franco O número de assinaturas exigido para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular poderá ser...

Tecnologia digital chega ao mundo dos concursos

Tecnologia digital chega ao mundo dos concursos Aplicativos para smartphones e tablets ajudam os concurseiros em diversas áreas de estudo. Conheça aqui alguns deles   por Letícia Nobre | 20/10/2012 07:00 Congresso em Foco

Governo quer conhecer melhor os beneficiários de programas sociais

Governo quer conhecer melhor os beneficiários de programas sociais 22/10/2012 - 13h16 Nacional Mariana Tokarnia Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai distribuir, a partir do ano que vem, o Guia de Cadastramento de Grupos...

Projeto de Lei consolida as ZPEs

Zonas de Processamento de Exportação e desenvolvimento regional “Até agora, efetivamente, o modelo das ZPEs não fora adotado em sua plenitude, mesmo considerando que o tema tenha merecido atenção do governo federal”   por Lídice da Mata | 22/10/2012 07:00 Congresso em Foco

Link: Clique aqui

Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...