19/10/2012 - 13h55 Comissões - Defesa do Consumidor - Atualizado em 19/10/2012 - 13h54 Empresas aéreas poderão ser obrigadas a informar mais sobre tarifa Simone Franco  Seja nas vendas pela internet, seja nas vendas em loja física ou pelo telefone, as companhias aéreas poderão...

Atividade física ajuda na prevenção da osteoporose 19/10/2012 - 12h34 Saúde Mariana Tokarnia Repórter da Agência Brasil Brasília – Na véspera do Dia Mundial de Combate à Osteoporose, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou hoje (19) a atividade física como uma das principais...

17/10/2012 - 11h26 Comissões - Informática - Atualizado em 18/10/2012 - 09h58 Comissão aprova medida para coibir acesso de preso à internet Iara Guimarães Altafin Foi aprovado nesta quarta-feira (17), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)...

CFM proíbe uso de terapias hormonais para retardar o envelhecimento 19/10/2012 - 9h49 Saúde Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou hoje (19) no Diário Oficial da União a Resolução 1.999/2012 que proíbe o uso de hormônios com...

Agropecuária busca o conhecimento tecnológico e se desloca para o Centro-Oeste e o Norte 19/10/2012 - 11h48 Pesquisa e Inovação Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou hoje (19) o Atlas do Espaço Rural...

Manual eletrônico está á disposição do Adolescente Aprendiz 19/10/2012 - 06h20 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acaba de publicar o Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz. O material está a disposição dos interessados no sítio do CNMP (www.cnmp.gov.br). A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...