Oposição prepara ofensiva contra vetos ao Código Florestal Para o ruralista Ronaldo Caiado, vice-líder do DEM, vetos são inconstitucionais “de parteiro, pai e mãe”   por Fábio Góis | 18/10/2012 18:33 Congresso em Foco   Veja a íntegra da MP do Código Florestal sancionada por...

Governo alerta para cuidados na abertura e no fechamento de contas bancárias 19/10/2012 - 10h15 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília - O pedido de encerramento de conta deve ser aceito pelo banco mesmo quando o cliente tiver cheques sustados, revogados ou cancelados....

ESPORTE - Quinta-Feira, 18 de Outubro de 2012 08:30:00 Entenda como a PEC 12/2012 pode mudar o esporte brasileiro Criada em março de 2012, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2012 será colocada em votação na Câmara dos Deputados com potencial para alterar a estrutura do esporte...

18/10/2012 - 12h24 Projeto isenta mototaxis de IPI e de IOF   BRASÍLIA - Segundo o proponente, o mototaxi exerce função social e econômica pois atende aos mais pobres... Agência Câmara O projeto busca assegurar aos mototaxistas as mesmas isenções dadas aos demais motoristas de...

18/10/2012  |  domtotal.com Sistema de identificação de veículos divide opiniões de especialistas Placa eletrônica vai transmitir dados do veículo ao sistema Por Thais Leitão Brasília - A implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav), prevista...

18/10/2012  |  domtotal.com   Projeto de lei quer evitar abrandamento de pena na aplicação da Lei Maria da Penha    Lesão corporal no contexto da violência doméstica, ainda que leve, é qualificada. Por Daniela Galvão Redação Dom Total Com o objetivo de...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...