Venda de terras em larga escala pode agravar insegurança alimentar, alerta organização
16/10/2012 - 6h11
InternacionalNacional
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A venda de terras de comunidades tradicionais em larga escala pode agravar a insegurança alimentar,...
11/10/2012 | domtotal.com
Mesmo alugado, bem de família é impenhorável
Bem de família não pode ser penhorado para quitar débitos.
Por Daniela Galvão
Redação Dom Total
O único imóvel do devedor, ainda que esteja alugado para terceiros, não pode ser alvo de penhora se a renda...
Dilma vai criar cotas para negros no serviço público
(15.10.12)
O Palácio do Planalto prepara o anúncio para este ano de um amplo pacote de ações afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal. A medida, defendida pessoalmente pela presidenta Dilma...
"O que decidem no mensalão torna-se norte para juízes"
Por Marcos de Vasconcellos
Enquanto, na última semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal se mostraram preocupados sobre como suas decisões na Ação Penal 470, o processo do mensalão, vão gerar jurisprudência e mudar o julgamento em...
Útero de substituição e as novas repercussões jurídicas
O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais apresenta em Brasília, no próximo dia 16, proposta para ampliar a gestação por substituição aos parentes do marido, sem autorização dos conselhos. Já o Conselho Regional de Medicina paulista...
11/10/2012 - 13h05 Comissões - CCT - Atualizado em 11/10/2012 - 13h05
Projeto dificulta acesso a pornografia infantil e jogos de azar na internet
Marilia Coêlho
Projeto de lei do Senado que dificulta a compra pela internet de material relacionado a pornografia infantil e jogos de...
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