Preço da gasolina não vai subir, garante Graça Foster 16/10/2012 - 17h52 Economia Akemi Nitahara Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse hoje que o preço da gasolina não vai subir por enquanto. De acordo com ela, sempre há a necessidade de...

Deputado tenta extinguir prova da OAB emendando MPs Em toda medida provisória do governo, Eduardo Cunha apresenta emenda acabando com o exame da ordem dos advogados. Expediente de repetir emendas em MPs é também usado por Inácio Arruda, com outra finalidade   por Fábio Góis |...

Comissão da Câmara aprova redação final do PNE destinando 10% do PIB para educação 16/10/2012 - 21h27 Educação Iolando Lourenço e Ivan Richard Repórteres da Agência Brasil Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (16) a redação final da Plano Nacional de...

16 outubro 2012 O Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho Por Fernando Borges Vieira A partir de 1º de novembro de 2012 os empregadores deverão se valer do novo modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT). Prossiga www.conjur.com.br

Por que perdemos professores todos os anos? “Salários baixos, escolas em más condições, falta de estímulo ao aperfeiçoamento e violência crescente no ambiente escolar são motivos verdadeiramente fortes para afugentar novos docentes”   por Congresso em Foco | 16/10/2012 07:00 Congresso...

15/10/2012 19:57 Norma não fixa regras para cota racial Arquivo/ Leonardo Prado Na opinião de Luiz Alberto, o ideal é que os indígenas tenham uma cota específica de vagas. Uma parte das vagas reservadas para os alunos do ensino médio público nas 59 universidades...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...