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Orienta

Residente próximo a praça de cobrança ficará isento de pedágio

05/09/2012 13:52
Câmara aprova isenção de pedágio para quem mora próximo a rodovias O projeto, de autoria do deputado Esperidião Amin, foi aprovado em caráter terminativo na CCJ da Câmara e segue agora para o Senado   por Fábio Góis | 04/09/2012 21:22 Congresso em Foco

Risco sanitário

05/09/2012 13:24
Anvisa quer mais rigor na venda de medicamentos 05/09/2012 - 11h53 Saúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai realizar uma audiência pública, no próximo dia 27, para discutir a necessidade de um maior controle na...

Mulher poderá ocupar vaga de Peluso

05/09/2012 13:14
Vaga de Peluso no STF pode ser ocupada por mulher A presidenta Dilma está disposta a nomear para o cargo Maria Elizabeth Teixeira Rocha, informa Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada   por Leandro Mazzini | 05/09/2012 11:00 Congresso em Foco

Governo cria a "Enam"

05/09/2012 12:59
Governo cria Escola Nacional de Mediação e Conciliação para reduzir processos judiciais 05/09/2012 - 7h48 Justiça Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Na tentativa de reduzir os processos judiciais e buscar o fim dos conflitos entre as partes envolvidas em uma ação, o...

Forças Armadas poderão fazer a segurança da Copa

05/09/2012 12:47
Polícia e militares disputam segurança da Copa Participação da Polícia Federal na greve dos servidores abre espaço para que as Forças Armadas assumam o controle dos grandes eventos, como o campeonato mundial de futebol e as Olimpíadas   por Rudolfo Lago | 05/09/2012 07:00 Congresso em...

Financiamento estudantil poderá ser estendido em até dois semestres

05/09/2012 12:36
Financiamento estudantil poderá ser estendido em até dois semestres 05/09/2012 - 10h48 Educação Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – O prazo do financiamento estudantil concedido por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderá ser...
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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
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