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Orienta

Norma para controle, uso e descarte de pilhas e baterias é fixada pelo Ibama

04/09/2012 08:27
Norma para controle, uso e descarte de pilhas e baterias é fixada pelo Ibama 04/09/2012 - 7h53 Meio Ambiente Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – O controle sobre a fabricação, o uso e o descarte de pilhas e baterias é fixado em decisão do Instituto Brasileiro do Meio...

Corporativismo cego ou legítimo direito de defesa?

04/09/2012 08:06
Corporativismo cego ou legítimo direito de defesa? “É um erro querer criminalizar o pagamento de honorários advocatícios. Trata-se aenas de um pagamento por prestação de serviços obviamente lícitos”   por Congresso em Foco | 04/09/2012 06:59 Renato de Mello Jorge Silveira Alamiro...

Sucesso da Lei da Ficha Limpa depende dos TREs

04/09/2012 07:31
Sucesso da Lei da Ficha Limpa depende da atuação dos TREs, avalia ONG 03/09/2012 - 20h12 Política Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O sucesso da Lei da Ficha Limpa vai depender que os tribunais regionais eleitorais (TREs) façam a sua parte, disse hoje (3) à...

Quando o fiador pode se liberar desse encargo?

03/09/2012 14:30
Quando o fiador pode se liberar desse encargo? Hoje já existe uma hipótese em que o fiador pode se liberar desse encargo, qual seja, quando a garantia for prestada em contrato sem prazo determinado 03/09/2012 - Por Isabella Menta Braga*  A Comissão de Constituição, Justiça e...

OAB teme que exigência de dolo em contas irregulares iniba Ficha Limpa

03/09/2012 14:23
OAB teme que exigência de dolo em contas irregulares iniba Ficha Limpa segunda-feira, 3 de setembro de 2012 às 10h12 Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, manifestou hoje (03) extrema preocupação com a eficácia da Lei Complementar 135/10 –...

Conhecer em detalhes impostos e taxas evita prejuízo

03/09/2012 14:01
Conhecer em detalhes impostos e taxas evita prejuízo 3 de setembro de 2012 07:230   Com uma carga tributária que está entre as mais elevadas do mundo – em 2011 foi de 36,2% do Produto Interno Bruto -, conhecer em detalhes todos os impostos e taxas a serem pagos pela empresa pode...
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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
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