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Ambição e sucesso nas profissões jurídicas Por Vladimir Passos de Freitas O Direito é o curso que abre o mais amplo leque de oportunidades. Pesquisador, magistrado, professor, advogado especialista em Direito Criminal, Esportivo, Família, de ONGs, são infindáveis as possibilidade de...

OAB apoia PEC que estende à sociedade direitos de propor ação penal pública

Hoje às 07h06 - Atualizada hoje às 07h17 OAB apoia PEC que estende à sociedade direitos de propor ação penal pública Jornal do Brasil O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, manifestou apoio hoje (03) à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/12, do deputado...

Justiça Tributária: O contribuinte brasileiro é otário mesmo?

seg, 03/09/2012 - 11:00 Justiça Tributária: O contribuinte brasileiro é otário mesmo? Reportagem publicada em uma revista norte-americana demonstrou que o consumidor brasileiro paga por um automóvel importado muito mais do que ele vale e tentou atribuir-nos por isso a qualidade de...

O que eu sou? O que eu tenho? O que eu sei?

Certificação digital versus login e senha: como funcionam e quais os cuidados Neste ano, sites populares confirmaram o vazamento das senhas de seus usuários provocando várias discussões sobre a segurança da informação na Internet. “É muito fácil deduzir o login de alguém porque geralmente é o...

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Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

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Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...