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Informativo

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis é a autora da proposta Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 26/08/2025 - 10:37   O Projeto de Lei 2677/25, da deputada Rosângela...

Orienta

O Que Você Precisa Saber Sobre Tributos

O Que Você Precisa Saber Sobre Tributos 18 de abril de 2012 00:140  Eduard o Borges Conheça o impacto dos tributos na atividade empresarial  antes mesmo de abrir a empresa. Os tributos afetam as empresas e os empreendedores das mais diversas formas. Antes de abrir sua empresa,...

STF, é hora de decidir: bancos ou poupadores

Extraído de: Espaço Vital  - 4 horas atrás STF, é hora de decidir: bancos ou poupadores As instituições financeiras tiveram ganhos brutos, em valores atualizados, de quase R$ 71 bilhões ao longo de 20 anos, considerando-se apenas as diferenças no cálculo das poupanças retidas em seus...

Governo espera que marco civil da internet seja aprovado neste ano

17/04/2012 17:19 Governo espera que marco civil da internet seja aprovado neste ano Leonardo Prado Paulo Teixeira defende que o projeto do marco civil tramite separamente. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro...

Ministério da Saúde anuncia investimento em produção de células-tronco

Brasil quer produzir célula-tronco em escala comercial 18/04/2012 - 5h49 Saúde Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Saúde anunciou investimento de R$ 15 milhões em pesquisa e produção de células-tronco em escala comercial. Parte dos recursos - R$ 8...

A crise do Supremo, os holofotes e a catarse da mídia

publicado em 17/04/2012 às 10h52: A crise do Supremo, os holofotes e a catarse da mídia Agência Estado. Em seus nove anos no Supremo Tribunal Federal, o ministro Antonio Cezar Peluso , que deixa a Presidência da Corte na próxima quinta-feira (19/9), enfrentou muitos momentos de...

Economia e sustentabilidade no uso de computadores

Economia e sustentabilidade no uso de computadores “É preciso que o consumidor entenda que, mesmo em stand-by, os aparelhos gastam energia significativa ao longo dos anos” por Congresso em Foco | 17/04/2012 06:59 Luiz Oliveira Congresso em Foco

Notícias

Mulheres dividirão pensão por morte após relação poliafetiva de 35 anos

Mulheres dividirão pensão por morte após relação poliafetiva de 35 anos 19/08/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-4) Atualizado em 21/08/2025 Duas mulheres que viveram uma relação poliafetiva com o mesmo homem por mais de 35 anos devem dividir a pensão por morte...

Notícias

Mudança de nome em cartórios de Minas ganha destaque na TV

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Recivil Mudança de nome em cartórios de Minas ganha destaque na TV Publicado em 25/08/2025 Minas lidera alterações de nome após três anos da Lei nº 14.382/22 Mais de 3 mil mineiros já mudaram de nome diretamente em Cartório de Registro Civil desde a entrada em...

CNB aponta como ter mais segurança na compra e venda de imóveis

(Imagem: Freepik) Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial o Brasil CNB aponta como ter mais segurança na compra e venda de imóveis A instituição traz orientações que buscam minimizar fraudes e problemas jurídicos que podem surgir durante a compra e venda de imóveis. Comprar um imóvel...

Como provar usucapião? Veja o que dizem especialistas

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Infomoney Como provar usucapião? Veja o que dizem especialistas Além de documentos do requerente e do bem, existem requisitos específicos para cada tipo de posse Carla Carvalho 12/08/2025 15h30 • Atualizado 2 dias atrás Pela lei brasileira, usucapião é uma forma...

Notícias

Bem de família pode ser tomado pelo banco?

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...