Câmara aprova regras para locação de imóveis sob encomenda
13/04/2012
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (10), em caráter conclusivo, proposta que incorpora à Lei do Inquilinato (8.245/91) os chamados contratos built to suit (de imóveis construídos ou...
publicado em 13/04/2012 às 07h38:
Fraude em contrato gera disputa entre familiares pela CTIS Tecnologia
Agência Estado.
Um tio que se apropriou da milionária herança de seus sobrinhos ou uma família que resolveu pegar carona no sucesso de um empresário?
Fonte: R7 NOTÍCIAS
publicado em 13/04/2012 às 07h50:
Origem da Constituição é mais democrática que racional, diz Nelson Jobim
Agência Estado.
A elaboração da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, não decorreu de um processo organizado academicamente e não pode, portanto, ser...
Oito tribunais já aderem à CNIPE nesta primeira etapa
13/04/2012 - 13h50
Logo após a solenidade de lançamento da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE), nesta sexta-feira (13/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso,...
12/04/2012 20:16
Deputados repercutem decisão do Supremo sobre aborto de anencéfalos
De acordo com o deputado João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica, a decisão é um desrespeito à competência do Congresso de dispor sobre o assunto. Para líder da Bancada Feminina,...
Anencefalia: CFM cria comissão especial para definir critérios de diagnóstico
13/04/2012 - 10h00
JustiçaSaúde
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Federal de Medicina criou hoje (13) uma comissão especial que vai definir os critérios para o diagnóstico de...