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Informativo

Limite de faturamento do MEI pode ser aumentado para R$ 150 mil

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: "Muitos profissionais permanecem à margem do sistema" Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 - 20:23   A Comissão de Indústria,...

Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados 10/09/2025 - 10:30 A Comissão de...

Orienta

Projeto vai incluir mais de 2 milhões de empresas ao comércio eletrônico

Projeto vai incluir mais de 2 milhões de empresas ao comércio eletrônico Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil e a Tray colocam à disposição estrutura para e-commerce   Pela redação - www.incorporativa.com.br 02/02/2012  A Confederação das Associações...

Bafômetro poderá ser obrigatório em bares

02/02/2012 09:02 Bafômetro poderá ser obrigatório em bares, restaurantes e boates Bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais que vendam bebidas alcóolicas serão obrigados a ter um bafômetro para uso opcional dos clientes. A medida está prevista no projeto...

Redução de desigualdades

Prefeituras podem ficar isentas de tributos federais sobre combustíveis 02/02/2012 Beto Oliveira João Arruda: medida vai garantir mais recursos para pequenos municípios. A Câmara analisa o Projeto de Lei 2867/11, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que concede isenção dos impostos, taxas e...

Projeto amplia lista de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho

01/02/2012 18:52 Projeto amplia lista de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho A Câmara analisa o Projeto de Lei 2893/11, do Senado, que amplia a lista de práticas discriminatórias e crimes que deverão ser combatidos durante a admissão e no ambiente de trabalho. A proposta...

"Endurecimento da Lei Seca pode ser votado ainda neste semestre"

01/02/2012 20:46 Endurecimento da Lei Seca pode ser votado ainda neste semestre, diz Marco Maia O presidente da Câmara, Marco Maia, espera votar ainda neste semestre o endurecimento da Lei Seca (Lei 11.705/08), que visa impedir os motoristas de dirigir depois de beber. Ele afirmou que...

Devedores têm até hoje para regularizar situação na Justiça do Trabalho

Devedores têm até hoje para regularizar situação na Justiça do Trabalho 02/02/2012 - 9h10 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até hoje (2) para regularizar a situação a fim de obter a Certidão...

Notícias

Artigo – Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA

segunda-feira, 8 de setembro de 2025 Artigo – Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski Filhos sem pai: tragédia social e omissão legislativa que fere a igualdade constitucional Uma a cada 15 crianças nascidas no Brasil a partir 1º de janeiro de 2024 não...

Notícias

Mudança de nome em cartórios de Minas ganha destaque na TV

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Recivil Mudança de nome em cartórios de Minas ganha destaque na TV Publicado em 25/08/2025 Minas lidera alterações de nome após três anos da Lei nº 14.382/22 Mais de 3 mil mineiros já mudaram de nome diretamente em Cartório de Registro Civil desde a entrada em...

Notícias

Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil

Uma vida na nuvem Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil Danilo Vital 15 de setembro de 2025, 8h48 “Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...