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Informativo

Limite de faturamento do MEI pode ser aumentado para R$ 150 mil

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: "Muitos profissionais permanecem à margem do sistema" Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 - 20:23   A Comissão de Indústria,...

Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados 10/09/2025 - 10:30 A Comissão de...

Orienta

“A pílula brilhante”

CIÊNCIAS- Quarta-Feira, 01 de Fevereiro de 2012 10:04:00 Pílula anticoncepcional masculina está sendo testada E, além disso, ela está sendo aprovada nos primeiros testes. A novidade é uma substância desenvolvida por um pesquisador israelense que, em teoria, conseguiria inibir a capacidade...

Leilões de bens de traficantes poderão reforçar ações de saúde

31/01/2012 - 14h41 Bens de traficantes podem custear tratamento de usuários de drogas O dinheiro que o governo arrecada nos leilões de bens de traficantes poderá reforçar as ações de saúde voltadas para os dependentes de drogas. Projeto que destina os recursos do Fundo Nacional Antidrogas...

Diário Oficial publica consolidação da Lei do Supersimples

Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe  - 3 horas atrás Diário Oficial publica consolidação da Lei do Supersimples A Lei Complementar 123/06 foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (31), com todos os ajustes que recebeu desde que entrou em vigor, em...

Cuidados para o Imposto de Renda 2012

Cuidados para o Imposto de Renda 2012 RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO Fonte: FECOMÉRCIO (18/11/2011) Seguem abaixo, algumas orientações a fim de evitar futuros problemas com o Fisco.   1. O QUE SERÁ CRUZADO:   Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois...

Ensino fundamental em período integral está na ordem do dia do plenário

31/01/2012 - 19h52 Proposta de ensino integral está na ordem do dia do Plenário Entre as matérias a serem examinadas pelo Senado em 2012, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 94/03) que modifica o artigo 208 da Carta Magna a fim de garantir o ensino fundamental em período...

Notícias

Artigo – Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA

segunda-feira, 8 de setembro de 2025 Artigo – Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski Filhos sem pai: tragédia social e omissão legislativa que fere a igualdade constitucional Uma a cada 15 crianças nascidas no Brasil a partir 1º de janeiro de 2024 não...

Notícias

Mudança de nome em cartórios de Minas ganha destaque na TV

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Recivil Mudança de nome em cartórios de Minas ganha destaque na TV Publicado em 25/08/2025 Minas lidera alterações de nome após três anos da Lei nº 14.382/22 Mais de 3 mil mineiros já mudaram de nome diretamente em Cartório de Registro Civil desde a entrada em...

Notícias

Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil

Uma vida na nuvem Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil Danilo Vital 15 de setembro de 2025, 8h48 “Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...