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Radares eletrônicos e bônus para bons condutores Mato Grosso, em segundo lugar no ranking dos estados com mais vítimas de acidentes, tem uma das únicas capitais sem fiscalização eletrônica. O advogado Thiago França sugere modelo que combine repressão com incentivo financeiro aos bons...

01/02/2012 16:02 Alterações do Senado incluem novos capítulos sobre cidades e agricultura Os substitutivos da Câmara e do Senado ao projeto de reforma do Código Florestal (PL 1876/99) possuem diferenças em vários temas, incluindo novos capítulos, acrescentados pelos senadores, sobre...

Tablets substituem livros em escolas brasileiras Equipamentos entram na rotina dos colégios em 2012, mas formação de professores e dispersão de alunos ainda são desafios Priscilla Borges e Tatiana Klix, iG Brasília e São Paulo | 01/02/2012 06:00 Prossiga na íntegra, na origem Prepare-se...

20/01/2012 Lei dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador   LEI Nº 12.592, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.   Mensagem de veto   Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais...

CIÊNCIAS- Quarta-Feira, 01 de Fevereiro de 2012 10:04:00 Pílula anticoncepcional masculina está sendo testada E, além disso, ela está sendo aprovada nos primeiros testes. A novidade é uma substância desenvolvida por um pesquisador israelense que, em teoria, conseguiria inibir a capacidade...

31/01/2012 - 14h41 Bens de traficantes podem custear tratamento de usuários de drogas O dinheiro que o governo arrecada nos leilões de bens de traficantes poderá reforçar as ações de saúde voltadas para os dependentes de drogas. Projeto que destina os recursos do Fundo Nacional Antidrogas...

Migalhas: STJ reconhece a enteadas paternidade socioafetiva pós-morte de padrasto Para a 3ª turma, vínculo afetivo e convivência familiar bastam para caracterizar a filiação, mesmo sem manifestação formal do falecido A 3ª turma do STJ reconheceu, por unanimidade, a paternidade socioafetiva...

$$$ STJ afasta prescrição e herdeiro indenizará por reter rendimentos de espólio Turma seguiu voto da ministra Nancy Andrighi e afastou a prescrição trienal em ação indenizatória entre herdeiros. Da Redação segunda-feira, 10 de novembro de 2025 Atualizado às 18:27 A 3ª turma do STJ decidiu, nesta...

Execução STJ: Só é possível penhora de bem alienado se credor fiduciário for citado 3ª turma do STJ manteve decisão que impediu a penhora de imóvel financiado para pagamento de taxas condominiais. Da Redação sábado, 8 de novembro de 2025 Atualizado em 9 de novembro de 2025 18:14 Somente é possível...

Justiça anula sentença que havia retirado nomes dos pais do registro de mulher há mais de 20 anos 07/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-AP) A Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE-AP obteve na Justiça a anulação de uma sentença de 1998 que havia...

Proteção legal Imóvel registrado em nome de empresa é reconhecido como bem de família Para a juíza, o fato de o imóvel estar em nome de pessoa jurídica não afasta a proteção legal quando comprovado seu uso como moradia da família. Da Redação sexta-feira, 7 de novembro de 2025 Atualizado às 11:31 A...

STJ adapta critério de publicidade para configuração de união homoafetiva pós-morte A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, nesta terça-feira (4/11), a união estável entre duas mulheres que viveram juntas por mais de 30 anos em uma pequena cidade do interior de Goiás, mesmo sem...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...

Justiça do Paraná confirma impenhorabilidade de imóvel residencial em nome de pessoa jurídica 10/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) A 20ª Vara Cível de Curitiba, no Paraná, reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel utilizado como residência habitual...

Casa da Mãe Joana Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ 12 de novembro de 2025, 11h40 Na avaliação do ministro, a referência às cláusulas contratuais feita pelo locador na petição inicial foi suficiente para que o locatário soubesse pelo que estava sendo...

Conjur: Penhora de imóvel com alienação fiduciária requer citação do credor fiduciário A penhora do imóvel financiado por contrato com cláusula de alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio somente é possível quando a instituição que concedeu o financiamento é citada para integrar a...

TJSP reconhece que ação revisional de alimentos é independente e não deve ser vinculada a processo de divórcio anterior 10/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP decidiu alterar o juízo responsável...