Entre 30 países com maior carga tributária do mundo, Brasil dá menor retorno à população
Qua, 25 de Janeiro de 2012 08:04
Estudo realizado com os 30 países do mundo com maior carga tributária mostra que o Brasil apresenta o pior desempenho em retorno de serviços públicos à população. A...
O direito avoenga e suas obrigações
26/jan/2012
A relação avoenga é o convívio entre avós e netos, que deverá ser preservado por ser parte do equilíbrio da estrutura familiar, é um dever desobstruir os canais do preconceito, intolerância, egoísmo, para que não seja permitida a quebra da...
25/01/2012 - 18h25
Procuradores-gerais de Justiça poderão ser escolhidos em eleição direta por membros do MP
Aguarda votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2009, que institui a eleição direta para a escolha dos procuradores-gerais...
Extraído de: OAB - Pará - 2 horas atrás
Artigo: O consumidor e as compras pela internet
Todos os anos nos deparamos com as mesmas situações advindas de problemas provenientes de compras realizadas por consumidores na internet. São produtos que chegam avariados, fora do prazo em...
25/01/2012 - 19h07
Proposta facilita abertura de processos criminais contra governadores
Aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em dezembro de 2010, aguarda votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2010, que retira a...
Extraído de: LegisCenter - 41 minutos atrás
CHAMADAS DE FIXO PARA MÓVEL FICARÃO 27% MAIS BARATAS ATÉ 2014
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou ontem o início para fevereiro da nova regra de redução da taxa de interconexão: subsídio inserido nas contas telefônicas...
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