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Informativo

Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto Autor: Arthur Del Guércio Neto Há longa data os notários e registradores vêm se adaptando à moderna era digital, inserindo basicamente todos os atos que praticam no...

Orienta

Desvio da verba

Honorários em ações trabalhistas são do trabalhador Por José Jácomo Gimenes O processo do trabalho não é inteiramente justo com o trabalhador que procura o Judiciário. Costumeiramente ele tem que gastar até 30% de sua indenização de salários atrasados com honorários...

Sinase

20/12/2011 - 18h50 Senado aprova uniformização de medidas socioeducativas para adolescente infrator O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei da Câmara (PLC 134/2009) - com origem no Executivo - que institui o Sistema Nacional de Atendimento...

Nova fonte de receitas

20/12/2011 - 20h02 Projeto que incentiva turismo rural é aprovado no Senado O turismo rural deverá constar entre as atividades previstas na Lei 8.023/1990, que trata do imposto sobre a renda obtida no campo, e na Lei 5.889/1973, que dispõe sobre o trabalho rural. Com isso, o...

Relatório libera bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa

Novo relatório mantém bebida liberada na Copa por Eduardo Militão | 20/12/2011 18:10 A sexta versão do relatório sobre o projeto de Lei Geral da Copa, apresentado na tarde desta terça-feira (20), mantém a liberação de bebidas alcoólicas durante os jogos do Mundial de 2014... Prossiga na...

Novo mecanismo de proteção

Mercosul aprova aumento da tarifa comum para proteger indústrias locais da concorrência com importados 20/12/2011 - 17h01 Economia Monica Yanakiew Enviada especial da EBC Montevidéu – Os presidentes dos quatro países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) decidiram aplicar um...

Fim do fator previdenciário será uma das prioridades de 2012

Marco Maia avisa que fim do fator previdenciário será uma das prioridades de 2012 20/12/2011 - 17h17 Política Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil  Brasília - Ao apresentar o balanço dos trabalhos da Câmara dos Deputados este ano, o presidente Marco Maia (PT-RS) destacou a aprovação...

Notícias

STJ: Se dívida foi em benefício familiar, imóvel residencial pode ser penhorado

STJ: Se dívida foi em benefício familiar, imóvel residencial pode ser penhorado 2ª seção definiu limites da exceção em hipoteca e ônus da prova em garantias prestadas por sócios de empresas. Da Redação quinta-feira, 5 de junho de 2025 Atualizado às 16:18 A 2ª seção do STJ fixou tese no Tema 1.261...

Notícias

Notícias

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...

Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

Opinião Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Sâmia Ali Salman Axl Wesley Menin Miucci 22 de junho de 2025, 7h04 Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...