26/12/2011 - 19h02
União deverá repassar a estados e municípios parte dos recursos arrecadados com contribuições
A União deverá destinar parte do montante arrecadado com contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, tributos que abastecem exclusivamente ao seu caixa, para...
Planos de saúde serão obrigados a divulgar lista de hospitais e médicos credenciados na internet
26/12/2011 - 16h39
Saúde
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a divulgar na internet a lista de prestadores...
O compulsório dará fôlego a banco médio
Marcelle Gutierrez
São Paulo - O próximo ano começa de forma mais promissora para os bancos de pequeno e médio porte. O Banco Central aprovou circular que limita a remuneração dos recursos recolhidos para compulsórios sobre recursos a prazo, considerado...
26/12/2011 - 10:34
Direção e álcool não podem banalizar Direito Penal
Pierpaolo Cruz Bottini
Com celebrações e festas são recebidos os últimos dias do ano. Mas a alegria é acompanhada de apreensão diante da usual escalada do número de acidentes de trânsito nesta época.
São cerca de 37...
26/12/2011 13:21
Projeto facilita acesso a documento para aposentadoria especial em empresa falida
O síndico da massa falida de uma empresa ou o sindicato da categoria poderão vir a fornecer declaração comprovando a exposição de empregado segurado do INSS a agentes nocivos à saúde,...
Cartilha do TJDFT orienta idosos
26/12/2011 - 00h00
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da Central de Apoio Judicial ao Idoso, desenvolveu em 2011 uma cartilha para informar ao idoso do DF sobre seus direitos e os serviços que oferece para sua proteção....
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