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Novo relatório mantém bebida liberada na Copa por Eduardo Militão | 20/12/2011 18:10 A sexta versão do relatório sobre o projeto de Lei Geral da Copa, apresentado na tarde desta terça-feira (20), mantém a liberação de bebidas alcoólicas durante os jogos do Mundial de 2014... Prossiga na...

Mercosul aprova aumento da tarifa comum para proteger indústrias locais da concorrência com importados 20/12/2011 - 17h01 Economia Monica Yanakiew Enviada especial da EBC Montevidéu – Os presidentes dos quatro países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) decidiram aplicar um...

Marco Maia avisa que fim do fator previdenciário será uma das prioridades de 2012 20/12/2011 - 17h17 Política Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil  Brasília - Ao apresentar o balanço dos trabalhos da Câmara dos Deputados este ano, o presidente Marco Maia (PT-RS) destacou a aprovação...

20/12/2011  |  domtotal.com CNJ estuda implantar juizados especiais federais em rodoviárias Por Alex Rodrigues Brasília - A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estuda instalar juizados federais em rodoviárias de alguns dos principais...

No Congresso, oito propostas tentam proibir união estável entre gays Dados fazem parte de estudo encomendado pelo Ministério da Justiça. Para deputado, país não quer reconhecer homossexualidade como família. O Congresso Nacional registrou, de 1969 até o mês de novembro deste ano, 97 propostas...

19/12/2011 - 16h18 Lauro Antônio: Brasil pode se tornar grande produtor de potássio O senador Lauro Antônio (PR-SE) afirmou em Plenário nesta segunda-feira (19) que o país, e o estado de Sergipe em particular, poderá em breve tornar-se grande produtor de potássio, elemento...

Madrasta pagará aluguel a enteados para morar em imóvel da família 20/09/2025 Afastado direito real de habitação. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó que determinou que madrasta pague aluguel a...

$$$ STJ: Credor que arrematou bem por valor inferior que ao da avaliação não pagará diferença Para a 4ª turma, quando atua como arrematante, credor equipara-se a qualquer licitante, não sendo exigível o pagamento da diferença entre avaliação e crédito. Da Redação terça-feira, 16 de setembro de...

segunda-feira, 8 de setembro de 2025 Artigo – Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski Filhos sem pai: tragédia social e omissão legislativa que fere a igualdade constitucional Uma a cada 15 crianças nascidas no Brasil a partir 1º de janeiro de 2024 não...

DÍVIDA SEGUE Pensão alimentícia vencida deve ser paga pelo espólio em caso de morte, decide TJ-SP 27 de agosto de 2025, 17h48 “Ainda que o inventariante seja também credor do espólio, sua atuação limita-se à função de administrador da massa hereditária, não se confundindo com a figura do devedor....

DECISÃO 28/08/2025 07:00    Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora é ato processual prévio e necessário à adjudicação de bens. Em julgamento...

PRECEDENTES QUALIFICADOS 25/08/2025 06:50    Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema...

Ex é para sempre Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação Danilo Vital 22 de setembro de 2025, 19h18 “Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...

Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico Daniela Braga Paiano e Arthur Lustosa Strozzi segunda-feira, 22 de setembro de 2025 Atualizado em 19 de setembro de 2025 10:40 Os institutos do Direito Civil têm por finalidade...

Bem intocável Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário Danilo Vital 18 de setembro de 2025, 17h50 “Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...

quarta-feira, 17 de setembro de 2025 Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...

Opinião Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil Victor Pacheco Merhi Ribeiro 17 de setembro de 2025, 7h00 Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...

terça-feira, 16 de setembro de 2025 Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas...