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Físicos europeus dizem estar mais perto da "partícula de Deus"

Físicos anunciam que estão mais perto de bóson de Higgs Cern afirma que é mais provável que "partícula de Deus" seja encontrada em faixas de baixa energia iG São Paulo | 13/12/2011 12:36 Cientistas que buscam o Bóson de Higgs afirmam ter reduzido a região onde a partícula, chamada de...

CPC: novos ajustes e propostas

13/12/2011  |  domtotal.com Projeto do novo Código de Processo Civil recebe contribuição do STF Por Débora Zampier Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, entregou ao relator do projeto do novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados,...

NOVO IPI PARA CARROS CHEGA SEM "COMPENSAÇÕES"

CONTEÚDO LOCAL AUMENTARÁ PARA TODA MONTADORA NOVO IPI PARA CARROS CHEGA SEM "COMPENSAÇÕES" Autor(es): Por Marli Olmos e Sérgio Leo | De São Paulo e Brasília Valor Econômico - 13/12/2011 O governo quer aumentar o percentual de componentes nacionais nos automóveis produzidos no país. As...

"Palmitato de paliperidona"

CIÊNCIAS- Segunda-Feira, 12 de Dezembro de 2011 17:47:00 Injeção que pode tratar esquizofrenia chega ao Brasil neste mês Uma injeção que precisa ser tomada apenas uma vez por mês chega ao mercado brasileiro em dezembro e pode ajudar a contornar um dos principais problemas do tratamento da...

RF deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional

Pacote da Receita inclui fim da declaração anual do Simples em 2013 | Agência Brasil A partir de janeiro de 2013, a Receita Federal deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional. Já a partir de janeiro de 2012 serão extintos o Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), a Declaração de...

Troca de aposentadorias

Extraído de: JurisWay  - 14 horas atrás Paim assinala avanço da troca de aposentadoria no Supremo O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção nesta segunda-feira (12) para a decisão do Supremo Tribunal Federal de aplicar a todas as ações judiciais a decisão que vier a ser tomada em...

Notícias

Moradores vencem banco em disputa por imóvel com usucapião

Moradores vencem banco em disputa por imóvel com usucapião Werner Damásio Mesmo após a consolidação da propriedade fiduciária em favor de instituição financeira, a Justiça reconheceu o direito à usucapião de um imóvel ocupado por mais de 15 anos de forma mansa e pacífica. quinta-feira, 27 de...

STJ afasta prescrição e herdeiro indenizará por reter rendimentos de espólio

$$$ STJ afasta prescrição e herdeiro indenizará por reter rendimentos de espólio Turma seguiu voto da ministra Nancy Andrighi e afastou a prescrição trienal em ação indenizatória entre herdeiros. Da Redação segunda-feira, 10 de novembro de 2025 Atualizado às 18:27 A 3ª turma do STJ decidiu, nesta...

STJ: Só é possível penhora de bem alienado se credor fiduciário for citado

Execução STJ: Só é possível penhora de bem alienado se credor fiduciário for citado 3ª turma do STJ manteve decisão que impediu a penhora de imóvel financiado para pagamento de taxas condominiais. Da Redação sábado, 8 de novembro de 2025 Atualizado em 9 de novembro de 2025 18:14 Somente é possível...

Notícias

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gouvea: definição é essencial para reconhecer a importância da agricultura familiar Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios 06/11/2025 - 10:48 O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros...

Mãe deve ser indenizada por perder batizado de filho

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG Menino foi batizado sem a presença da mãe (Crédito: Pexels / Imagem ilustrativa) Mãe deve ser indenizada por perder batizado de filho Justiça reconheceu caráter simbólico e único de ato religioso 20/10/2025 - Atualizado em 20/10/2025 Uma mãe que foi impedida...

Notícias

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...