RTDPJ
BETIM

Fiscal de trânsito flagrado dirigindo embriagado e em alta velocidade é despedido (29.11.11) A 10ª Turma do TRT-4 manteve sentença que considerou acertada a despedida por justa causa de um fiscal de trânsito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), de Porto Alegre. Segundo os...

09/12/2011 08:58 Nova regra sobre atendimento em Detrans é aprovada em comissão A Comissão de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira (7) mudança no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para obrigar os órgãos executivos de trânsito dos estados e municípios a...

RDC pode ser estendido a obras não voltadas para a Copa 08/12/2011 - 15h27 Nacional Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, disse hoje (8) que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) poderá ser estendido,...

08/12/2011 16:15 Programação da TV deve respeitar a Constituição, ressaltam debatedores   Brizza Cavalcante Para Ronaldo Fonseca, programação da TV aberta estimula a agressividade de jovens e crianças. O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) defendeu, há...

Bird alerta que muito dinheiro e fiscalização frouxa dos países emergentes atraem o crime organizado para o futebol 08/12/2011 - 14h34 Economia Esporte Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília - A crise financeira europeia e o bom momento da economia brasileira têm favorecido o...

Tiririca preside Comissão de Educação; veja o vídeo Deputado, que teve que provar que não era analfabeto, presidiu por alguns momentos a comissão que trata dos assuntos relacionados à educação e ao ensino por Edson Sardinha 08/12/2011 16:03   Congresso em Foco

DECISÃO 15/10/2025 07:55    Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos...

TJSP mantém penhora sobre herança apesar de cláusula de impenhorabilidade 13/10/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, por meio de sua 35ª Câmara de Direito Privado, restabeleceu a penhora sobre a parte que uma devedora...

TJMS mantém pacto antenupcial que exclui concorrência sucessória entre cônjuges 02/10/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Decisão em MS confirma validade de pacto que afasta cônjuge da concorrência em herança O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS confirmou a validade de um...

Justiça nega retomada de sobrenome de ex-marido 21ª Câmara Cível confirmou decisão da Comarca de Juiz de Fora 06/10/2025 - Atualizado em 06/10/2025 Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG Mulher alegou que só descobriu recentemente que seu registro havia sido alterado para o nome de solteira...

Retroativo STJ: Avô que administrou bens por décadas não deve aluguéis a herdeiros 4ª turma entendeu que a longa inércia dos herdeiros, mesmo após fim de usufruto vitalício, consolidou situação amparada pela boa-fé. Da Redação terça-feira, 7 de outubro de 2025 Atualizado às 12:09 A 4ª turma do STJ...

Lucros de empresa devem ser repassados ao ex-cônjuge até recebimento dos valores devidos, decide STJ   23/09/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Atualizado em 25/09/2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que o...

DECISÃO 01/10/2025 07:00    Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma ​Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...

Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde. terça-feira, 10 de junho de...

Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe 09/10/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...

DECISÃO 10/10/2025 07:40    Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...

Com Partilha Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial Marília Mello de Lima 9 de outubro de 2025, 8h00 Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida. Leia em Consultor...

Usucapião afastado Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA 8 de outubro de 2025, 12h19 O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária. Leia em Consultor...