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Informativo

Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto Autor: Arthur Del Guércio Neto Há longa data os notários e registradores vêm se adaptando à moderna era digital, inserindo basicamente todos os atos que praticam no...

Orienta

Contribuição ao Incra poderá ser extinta

17/11/2011 - 13h39   Empresas podem deixar de pagar contribuição ao Incra    A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quinta-feira (17), projeto de lei (PLS 467/2011) de autoria do então senador Ataídes Oliveira que visa extinguir a Contribuição...

Resultados insatisfatórios

MEC irá cortar 50 mil vagas em faculdades de baixa qualidade 17/11/2011 - 17h06 Educação Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil  Brasília - Até o fim do ano, o Ministério da Educação irá cortar 50 mil vagas de cursos nas áreas de saúde, administração e ciências contábeis, que...

Atividade de mototaxista poderá ser incluída na CLT

16/11/2011 - 12h27 Aprovado adicional de periculosidade para motociclistas Projeto de lei que prevê pagamento de adicional de periculosidade para os motociclistas foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em turno suplementar. Assim, as atividades de...

Práticas discriminatórias no ambiente de trabalho poderão ser ampliadas

16/11/2011 - 12h50 Passa na CAS projeto que torna crime práticas discriminatórias no ambiente de trabalho A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (26), proposta que amplia a lista de práticas discriminatórias a serem combatidas no...

Economia: Brasileiros apresentaram leve aumento no otimismo em outubro

Brasileiros estão mais otimistas quanto à economia do país no mês de outubro 16/11/2011 - 15h33 Economia Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília – As famílias brasileiras apresentaram leve aumento no otimismo, em outubro, com 64,7 pontos, valor 1,6 ponto superior ao apurado no...

Padrão de comportamento

Que tal não roubar? “O que transformou a Esplanada dos Ministérios numa máquina de moer ministros não foi uma mudança no padrão de comportamento da imprensa” 17/11/2011 07:00 Rudolfo Lago Congresso em Foco

Notícias

Contestação de cláusula acessória não impede busca e apreensão

Dívida incontroversa Contestação de cláusula acessória não impede busca e apreensão José Higídio 8 de julho de 2025, 19h54 “Se a parte não realiza sequer o pagamento da prestação principal, está configurado o cumprimento imperfeito da obrigação”, concluiu Milagres. Leia em Consultor Jurídico  ...

STJ DEFINE QUE USO DO IMÓVEL ESTIPULA TEMPO DE POSSE PARA USUCAPIÃO

STJ DEFINE QUE USO DO IMÓVEL ESTIPULA TEMPO DE POSSE PARA USUCAPIÃO 4 de julho de 2025 Pela primeira vez, a 3ª Turma analisou o critério que determinará qual o tempo de posse para registro da propriedade. Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é o uso do imóvel e...

Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento

IMÓVEL PROTEGIDO Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento 7 de julho de 2025, 9h47 A defesa da executada alegou que o imóvel possui matrícula única e indivisível, sendo destinado a moradia permanente da família, o que o torna impenhorável. Leia em Consultor...

Notícias

Notícias

A proteção ao bem de família não é absoluta

A proteção ao bem de família não é absoluta Thallyta de Moura Lopes STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar. quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00 "Para...

Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG

Causa reconhecida Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG 8 de julho de 2025, 9h56 Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado. Confira em Consultor Jurídico    ...

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...