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Já é possível marcar audiência judicial pelo Twitter Por Alexandre Atheniense Já pensou em solicitar audiência via Twitter? Pois isso já acontece na 1ª Vara do Trabalho de Macapá (TRT 8ª Região). Fonte: .www.conjur.com.br

Infraero assina contrato para instalação de máquinas para venda de alimentos e bebidas em aeroportos 11/11/2011 - 12h28 Nacional Da Agência Brasil Brasília - Cento e quarenta e três pontos de vendas de alimentos e bebidas serão instalados nos saguões e nas salas de embarque e...

Pesquisa ouve usuários do portal do TJMG 10/11/2011 - 15h27 Como parte das ações estratégicas de modernização da comunicação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), magistrados, servidores, estagiários, cidadãos e profissionais do direito, que acessam o portal da instituição, estão...

Apoio massivo ao fim do foro privilegiado Mais de 60% dos deputados e senadores declaram-se contrários à determinação de que só possam ser julgados pelo STF por Sylvio Costa 11/11/2011 07:00 Congresso em Foco

Metade das vagas de ingresso no ensino superior do país sobrou em 2010 11/11/2011 - 5h54 Educação Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – No ano passado, quase metade (49%) das vagas de ingresso para novos alunos oferecidas pelas universidades, centros universitários e...

10/11/2011 - 18h06 Sancionado reajuste dos limites do Simples Nacional A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (10), a lei que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional (Supersimples), regime especial de tributação que...

Dívida incontroversa Contestação de cláusula acessória não impede busca e apreensão José Higídio 8 de julho de 2025, 19h54 “Se a parte não realiza sequer o pagamento da prestação principal, está configurado o cumprimento imperfeito da obrigação”, concluiu Milagres. Leia em Consultor Jurídico  ...

Justiça reconhece união estável de 20 anos com base em fotos e registros antigos 08/07/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJMT) Uma mulher conseguiu provar na Justiça do Mato Grosso que manteve uma união estável de 20 anos por meio de fotos antigas e registros de...

STJ DEFINE QUE USO DO IMÓVEL ESTIPULA TEMPO DE POSSE PARA USUCAPIÃO 4 de julho de 2025 Pela primeira vez, a 3ª Turma analisou o critério que determinará qual o tempo de posse para registro da propriedade. Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é o uso do imóvel e...

IMÓVEL PROTEGIDO Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento 7 de julho de 2025, 9h47 A defesa da executada alegou que o imóvel possui matrícula única e indivisível, sendo destinado a moradia permanente da família, o que o torna impenhorável. Leia em Consultor...

A impossibilidade de utilização da súmula 308 do STJ por analogia aos casos envolvendo garantia por alienação fiduciária Gabrielle Aleluia e Lucas de Oliveira Pignataro Claudino STJ decide que a súmula 308 não se aplica por analogia à alienação fiduciária, pois há diferenças jurídicas que impactam...

História de décadas Disputa por imóvel partilhado ocupado há 60 anos tem fim com reconhecimento de usucapião Mateus Mello 19 de junho de 2025, 7h30 Em sua decisão, a juíza Anna Celina De Oliveira Nunes Assis constatou a presença dos três requisitos considerados essenciais para qualquer modalidade...

A proteção ao bem de família não é absoluta Thallyta de Moura Lopes STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar. quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00 "Para...

Causa reconhecida Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG 8 de julho de 2025, 9h56 Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado. Confira em Consultor Jurídico    ...

DECISÃO 23/05/2025 06:50    Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...

Direito Civil Atual A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto 7 de julho de 2025, 12h31 Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...

Opinião Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil Diego Ferreira da Silva Voloski 30 de junho de 2025, 18h18 Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...