Qual a divisão de direitos e deveres decorrentes da consanguinidade e da socioafetividade? Especialistas analisam o tema em artigo científico
22/10/2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O artigo "Multiparentalidade: uma análise da divisão de direitos e deveres decorrentes da...
O que falta para a LGPD é a ANPD
Camila Morais Leite
Como se não bastasse o início da vigência da LGPD em meio à pandemia, a lei não foi efetivamente regulamentada e sequer foi constituída a ANPD
quarta-feira, 21 de outubro de 2020
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) finalmente passou...
Clipping – Estadão – Papa aprova união civil entre pessoas do mesmo sexo
Em uma entrevista para o documentário Francesco, pontífice aborda a questão e acredita que todos têm direito a ter uma família
ROMA – O Papa Francisco aprovou as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo pela primeira vez como...
Artigo – Estadão – Atos eletrônicos: os cartórios no século 21 – Por Michelle Novaes
Se por um lado a pandemia da Covid-19 foi capaz de parar o mundo, por outro, acelerou a implementação de iniciativas que poderiam demorar a se concretizar. Presente há mais de 450 anos no Brasil, a atividade...
STF reconhece a possibilidade da usucapião especial em apartamentos
19 de outubro de 2020, 7h11
Por Elisa Dias Ferreira
A autora ajuizou ação de usucapião, lastreada no artigo 183 da Constituição Federal,...
Prossiga em Consultor Jurídico
15/10/2020 | domtotal.com
Efeitos da cláusula de inalienabilidade
O intuito do doador ou testador, com a inserção desta cláusula, é simplesmente garantir a segurança e futuro dos donatários ou dos testamentários
Importante destacar que o doador ou testador pode, a qualquer momento, fazer o...
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