15/10/2011 15h12 - Atualizado em 15/10/2011 15h12
Por Nicola Manna Piraino*
Apesar da modernização da Justiça do Trabalho e bem como da ampliação da sua competência material, sem falar da exigência de maior conhecimento jurídico para todos os profissionais que nela militam, ainda...
Entenda porque o novo aviso prévio não é de 90 dias para todos
No dia 13 de outubro de 2011 passou a vigorar a Lei 12.506, a qual dispõe sobre os novos prazos para concessão do aviso prévio, bem como os critérios de cálculo, alterando em parte o artigo 477 da Consolidação das Leis do...
17/10/11 - 00:52 > POLÍTICA
Abnor Gondim
Planalto estuda criar o Ministério dos Direitos Humanos
Na reforma administrativa que o governo pretende implementar a partir do ano que vem o Palácio do Planalto estuda criar o Ministério dos Direitos Humanos. Além da secretária que hoje trata do...
Extraído de: OAB - Mato Grosso do Sul - 2 horas atrás
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta sexta-feira (14) um calendário indicativo completo sobre as próximas edições do Exame de Ordem Unificado. O calendário contém todas as datas dos processos...
Brasília, 16/10/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou durante a cerimônia de encerramento da Conferência dos Advogados de Pernambuco, o lançamento da Campanha Nacional pela Valorização dos Honorários dos Advogados. A OAB atuará como assistente...
“A urgência da saúde é a maior das urgências, e se a maioria da sociedade rejeita bancar a conta arcando com novo tributo, a solução é taxar aqueles que realmente podem”
por Congresso em Foco
17/10/2011 07:00
Congresso em Foco