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24/10/2011 - 8h17 Política Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) é a maior reforma da educação profissional já feita no Brasil. O projeto, que vai...

23/10/2011 - 11h18 Meio Ambiente Nacional Pesquisa e Inovação Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil  Brasília – O cultivo de alimentos transgênicos divide o governo e coloca em lados opostos o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), ligado à Presidência...

A SteriPEN elimina 99,9% das bactérias presentes e pode ser recarregada via USB ou usando a energia solar 20 de Outubro de 2011 | 17:33h   Extraído de Olhar Digital

10:35, 21/10/2011 Redação Época Brasil Não demorou nem um mês para surgir um novo caso de ultrassinceridade. Prossiga na íntegra,  na origem   Fonte: Época  EE* Abaixo: Comentários para Vereador agradece pela “vida de príncipe” oferecida pelo povo 

21/10/11 - 00:00 > LEGISLAÇÃO juliana estigarríbia campinas são paulo - As montadoras estrangeiras ganharam mais tempo para se ajustar ao aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados determinado pelo governo federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu...

Sexta-feira, Outubro 21, 2011 Consultor Jurídico - OAB promete traçar plano contra caos no sistema prisional brasileiro - Notícias de Direito Texto publicado quinta, dia 20 de outubro de 2011 O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Jayme...

DIREITO DO CÕNJUGE União estável com dono de imóvel permite voto em condomínio, decide TJ-GO 18 de fevereiro de 2026, 19h36 “Acerca da situação de ser ou não condômino, tem-se que, embora o imóvel esteja registrado em nome de sua companheira, como se trata de união estável, é igualmente...

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 STF mantém penhora de imóvel e nega discussão de mérito via embargos de terceiro Vistos. Trata-se de agravo contra a decisão que inadmitiu recurso extraordinário interposto com fundamento na alínea “a” do permissivo constitucional, em face de acordo proferido...

As últimas a saber Falta de intimação de herdeiras anula penhora de imóvel, decide TJ-SP 15 de fevereiro de 2026, 8h48 “A ausência de intimação das herdeiras, que se tornaram coproprietárias por força da lei (sucessão), configura violação direta ao princípio do contraditório e da ampla defesa...

DECISÃO 06/02/2026 07:10    Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em...

Imobiliário STJ: Credor pode executar dívida em vez de leiloar imóvel dado em garantia 3ª turma entendeu que credor fiduciário não é obrigado a seguir rito extrajudicial da lei 9.514/97 e validou cláusula de juros atrelada ao CDI. Da Redação terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 Atualizado às...

Fragilidade emocional STJ: Filha curadora não responde por dívida médica assinada após morte do pai Para 3ª turma do STJ, dívida deve recair sobre o espólio, não diretamente sobre a herdeira. Da Redação terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 Atualizado às 16:40 Por unanimidade, 3ª turma do STJ...

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação A medida é...

Direito Civil Atual O fundamento da usucapião de usufruto Abrahan Lincoln Dorea Silva William Galle Dietrich 16 de fevereiro de 2026, 13h17 A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...

Padrasto ou “pai de criação” podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil Carlos Eduardo Elias de Oliveira sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 1. Objeto Cuidaremos do tratamento da filiação socioafetiva no Brasil, com foco na hipótese do “filho de criação”. Embora...

Determinada transferência da concessão de jazigos a herdeiros sem abertura de inventário 08/02/2026 Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a transferência da concessão perpétua de jazigos aos quatro filhos de uma mulher...

Assinatura digital em contratos imobiliários Aline Augusto Franco A certificação digital qualificada moderniza contratos imobiliários e, ao seguir a ICP-Brasil e canais oficiais, garante validade, prova e segurança jurídica. terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 Atualizado em 9 de fevereiro de 2026...

DECISÃO 06/02/2026 07:10    Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em...