ARTIGO - Publicada em 11h05min, 06/10/2020
Recuperação extrajudicial e a cultura da negociação
Juliana Biolchi
Quando o negócio vai mal, o sentimento do empresário costuma ser sempre o mesmo: um misto de insegurança e derrota. E, como consequência, muitas vezes, ele tende a ficar paralisado diante...
Migalhas – Transgêneros, registro civil e novos modelos familiares
Há uma franca ressignificação do modelo tradicional de família, antigamente compreendido pela união entre um homem e uma mulher (art. 226, § 3º, CF/88). A dinamicidade das relações, somada à multiplicidade dos efeitos delas...
CNJ incentiva cursos e pesquisas sobre cartórios
6 de outubro de 2020Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
O presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), Rogério Portugal Bacellar, participou da solenidade ao lado do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. Foto: Rômulo...
Entendendo a origem e as regras da Lei Geral de Proteção de Dados
Explicações sobre a origem da nova Lei de Proteção de Dados, expondo seus princípios e a regulamentação brasileira para o uso e armazenamento de dados pessoais, regulamentação que abrange várias áreas do Direito.
Por Paulo Landim de...
LGPD: Especialista aponta 7 principais mudanças para empresas e consumidores
Para advogado, mudanças irão gerar uma série de dúvidas tanto para clientes como para as companhias.
terça-feira, 1 de setembro de 2020
A nova LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais pretende estabelecer um marco na...
Assinatura eletrônica permitirá a transferência de veículo por meio da Carteira Digital de Trânsito
Walber Pydd, Advogado Publicado por Walber Pydd anteontem
O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (24), a Lei nº 14.063, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em...
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