18/10/2011 - 07h47
EM ANDAMENTO
Quarta Turma decidirá se pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento
Pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento, requerendo a aplicação da regra de que, no direito privado, é permitido o que não é expressamente proibido? A questão...
Registros criminais de processos extintos causam danos
Por Fabio Machado de Almeida Delmanto
Vivemos hoje no Brasil uma realidade que, infelizmente, tem causado prejuízo a muitas pessoas, em especial a trabalhadores candidatos a emprego. O que na prática tem ocorrido é basicamente o...
Estados produtores de petróleo apresentaram sugestões ao relator do projeto, senador Vital do Rêgo, que define novas regras para a distribuição dos royalties. O relator apresentará seu parecer amanhã
por Mariana Haubert
17/10/2011 19:16
Foto/Fonte: Congresso em Foco
18/10/2011 - 15h19
As atividades de DJ (disc-jockey) e produtor DJ poderão passar a ser regulamentadas. A Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) aprovou, nesta terça-feira (18), projeto de lei do Senado (PLS 322/10) incluindo essas categorias na Lei nº 6.533/78, que trata da...
18/10/2011 11:36
A secretária-substituta de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), Liliane Colares, disse que são necessárias mudanças na Lei de Licitações (8.666/93) para assegurar maior qualidade nas obras em rodovias. A secretária participa neste momento de audiência...
18/10/2011 - 12h45
Economia
Política
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relator do projeto que prevê a partilha dos royalties do petróleo entre estados produtores, não produtores e a União, Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que o percentual destinado à União na...
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