27/09/2011 - 18h12
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (27) aplicar a pena de remoção compulsória para a magistrada Heliana Maria Coutinho Hess, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, de São Paulo. A magistrada recorreu ao CNJ por discordar...
Extraído de: Associação Paulista de Estudos Tributários - 1 hora atrás
SAO PAULO - A Receita Federal deixou de arrecadar R$ 1,17 bilhão em cinco anos, informou o Fisco nesta quarta-feira (28). O motivo da falta de arrecadação foi a dedução do Imposto de Renda dos patrões sobre a...
O Judiciário já não é o mesmo, graças à atuação do CNJ
Por Pablo Cerdeira
Hoje é assim. Se alguém quiser fazer uma denúncia contra um juiz ou um desembargador, pode procurar a Corregedoria do tribunal ao qual pertence o magistrado ou o CNJ.
www.conjur.com.br
No último dia 22, o promotor de Justiça Fernando Albuquerque de Souza agrediu fisicamente o advogado Claudio Márcio de Oliveira durante julgamento no Fórum Criminal da Barra Funda, em SP.
O caso aconteceu durante julgamento de réu que responde ao processo em liberdade. O promotor teria...
Insistência na guerra fiscal pode fazer STF editar súmula
Por Pedro Canário
A insistência dos estados na guerra fiscal pode obrigar o Supremo Tribunal Federal a editar súmula vinculante para tratar do assunto. A possibilidade foi aventada pelo ministro Gilmar Mendes, ao considerar que,...
Extraído de: Espaço Vital - 3 horas atrás
O ministro do STF Marco Aurélio Mello disse ontem (28) que "a ministra Eliana Calmon cometeu um pecadilho, mas não merece a excomunhão".
No dia anterior, uma declaração de Eliana Calmon de que a Justiça sofre com "bandidos que estão atrás da...
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