24/08/2011 - 22h20
Gerente de arrecadação diz que Ecad faz trabalho 'transparente e bem feito'
O gerente-executivo de arrecadação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Márcio de Oliveira, disse nesta quarta-feira (24) que a entidade, que recolheu R$ 433 milhões no...
Quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, que o plebiscito para o desmembramento de um estado da federação deve envolver não...
Governo tem, mas não usa método anticorrupção
“Diversos fatores contribuem para a corrupção, porém uma dimensão central reside no excesso de procedimentos administrativos que incidem sobre questões menores”, afirma Olympio Barbanti Jr. em sua coluna de estreia
Congresso em Foco
24/08/2011 22:38
Aprovada MP sobre recursos para educação infantil; destaques ainda serão votados
Oposição desistiu de obstruir a sessão do Plenário após acordo proposto por Marco Maia, que se comprometeu a negociar até a próxima terça-feira uma data para votação do projeto que...
Depois de acordo, oposição encerra obstrução e Câmara aprova MP 533
24/08/2011 - 22h52
Política
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de várias horas de obstrução, os líderes partidários do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), e do PSDB, Duarte...
Alternativa aos empresários
(24.08.11)
Por Marina Nascimbem Bechtejew Richter,
advogada (OAB-SP nº 234.753)
No dia 12 de julho de 2011, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 12.441, que altera a Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), criando a figura da empresa...