Valem como prova judicial as comunicações via WhatsApp?
por Caram & Guedes de Azevedo
31/07/2020 - 05h00
O WhatsApp surgiu no ano de 2009 com o propósito de possibilitar a comunicação entre as pessoas. A popularidade desse meio que possibilita a troca de textos e outras mídias foi total e,...
Documentos para atualizar imóveis rurais devem ser enviados em meio digital
Publicado: Sexta, 31 Julho 2020 21:30 | Última Atualização: Sexta, 31 Julho 2020 21:43
Ao solicitarem a atualização de informações dos imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), os proprietários...
30 julho, 2020 - 15:27
Usucapião familiar (usucapião por abandono do lar): quais seus requisitos?
Por Rodrigo Leite | Telegram:https://t.me/pilulasjuridicasSTFSTJ O art. 1240-A do Código Civil prevê: “Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem...
A utilização de áreas comuns e as reuniões em condomínios conforme a Lei 14.010
30 de julho de 2020, 9h11
Por Cristiane Yumi Ono
No dia 10 de junho deste ano, entrou em vigor a Lei Federal nº 14.010, que trata do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado...
Saisine: Deve ser cobrado aluguel caso um dos Herdeiros ocupe o imóvel sozinho?
28 de julho de 2020
Já conhecemos a saisine (art. 1.784 do CCB) e por ela sabemos que a partir do falecimento do autor da herança a posse dos bens transmite-se de imediato aos herdeiros, ainda que...
O agronegócio e os projetos de reforma tributária
Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni
Nos dias de hoje, a alta competitividade do agronegócio no comércio internacional está atrelada a políticas de incentivo adotadas pela União e pelos Estados em todo o Brasil.
quarta-feira, 29...
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