Informativo

Porte e comércio ilegais de arma de brinquedo podem ser considerados crime

Ciro Nogueira: em um momento de pânico, não tem como fazer diferença entre armas reais e de brinquedo Pedro França/Agência Senado Porte e comércio ilegais de arma de brinquedo podem ser considerados crime Da Redação | 18/10/2019, 11h33 O porte e o comércio ilegais de armas de brinquedo, réplicas ou...
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Histórico da empresa pode influenciar pena por crime ambiental, aprova CCJ

Senadores na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira Edilson Rodrigues/Agência Senado Histórico da empresa pode influenciar pena por crime ambiental, aprova CCJ Da Redação | 16/10/2019, 11h55 O passado de uma empresa poderá ser determinante em um julgamento de crimes...
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Orienta

Brasil tem um advogado para cada 190 habitantes

Brasil tem um advogado para cada 190 habitantes Há cerca de dez anos, era um para cada 321 cidadãos. terça-feira, 15 de outubro de 2019 Com 210 milhões de brasileiros¹ e 1,1 milhão de advogados, a proporção aproximada de causídicos no país é de um para cada 190 cidadãos. A estimativa leva em conta...
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Sancionada lei que beneficia apicultura e piscicultura

Sancionada lei que beneficia apicultura e piscicultura 10/10/2019, 16h38 Produtos extrativos de origem animal, como os obtidos na apicultura e na criação de peixes, a exemplo do pirarucu, vão contar com uma política de equalização de preços. É o que dispõe projeto (PL 2104/2019) aprovado...
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As partes ideais e copropriedade de imóveis

As partes ideais e copropriedade de imóveis Giuliano Ferreira da Costa Gobbo Terrenos urbanos ou glebas rurais tem causado sérios problemas aos seus proprietários, tendo em vista que não possuem localização pré-definida dentro do imóvel e os detentores destas frações são coproprietários de um...
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Gestão patrimonial de bens e a nova possibilidade de pacto antenupcial

08/10/2019 14:36 Gestão patrimonial de bens e a nova possibilidade de pacto antenupcial Por Elder Gomes Dutra (*) O casamento geralmente simboliza a realização de um sonho. Enquanto instituto jurídico, o casamento possui efeitos pessoais e patrimoniais. Além de constituir um laço amoroso e...
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Usucapião extrajudicial

Usucapião extrajudicial Leandro Queiroz Sem dúvidas, é um processo mais rápido, simples e barato se comparado ao realizado no judiciário. segunda-feira, 30 de setembro de 2019 A Usucapião é a forma adquirir um imóvel através da posse prolongada. A forma extrajudicial ocorre em virtude de o...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento

Direito Privado STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento Decisão inédita é da 4ª turma. Veja os parâmetros. terça-feira, 15 de outubro de 2019 A 4ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 15, se é possível o inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido,...
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Notícias

Unicef: 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos

Mais de 80% das jovens que se casam antes dos 18 anos deram à luz antes de completar 20 anos - Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr. Unicef: 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos Publicado em 12/10/2019 - 12:58  Por Agência Brasil  Brasília Um relatório produzido...
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CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news

Relatora, Mara Gabrilli apresentou substitutivo para permitir ação civil pública em caso de notícias falsas Geraldo Magela/Agência Senado CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news Carlos Penna Brescianini | 15/10/2019, 10h32 Está na pauta de votações da Comissão de Ciência e...
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Reconhecimento tardio de paternidade é processo simples em cartórios

Origem das Imagens/Fonte: Campo Grande News Processo no cartório de notas é simples e rápido. (Foto: Paulo Francis) Conteúdo Patrocinado 14/10/2019 07:30 Reconhecimento tardio de paternidade é processo simples em cartórios Escritura Pública de Reconhecimento de Paternidade pode ser solicitada em...
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Notícias

Prova testemunhal é suficiente para comprovar união estável

PENSÃO Prova testemunhal é suficiente para comprovar união estável 24/09/2019 O período de convivência e a coabitação não são requisitos essenciais no reconhecimento da união estável, mas sim a vida em comum, de forma pública e contínua, com intuito de constituição de família. Baseado em provais...
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Mãe tem pedido de alteração de sobrenome negado

Mãe tem pedido de alteração de sobrenome negado Erro na certidão dos 13 filhos foi motivação principal 20/09/2019 15h16 - Atualizado em 20/09/2019 16h57 Uma mulher que recorreu contra decisão da Comarca de Bonfinópolis de Minas para alterar seu sobrenome teve o pedido novamente negado pelo...
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Defensores Públicos apoiam a criação do "juiz de garantias"

Defensores Públicos apoiam a criação do "juiz de garantias" 20 de setembro de 2019, 21h19 O Condege emitiu uma nota em que se manifesta favoravelmente ao PL 4981/2019, que altera o altera o Código de Processo Penal e visa garantir a imparcialidade dos juízes e os direitos fundamentais do...
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STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam

STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam 18/09/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A divergência em duas decisões do Superior Tribunal de Justiça - STJ sobre adoção de netos pelos avós gerou discussões entre os operadores do Direito nesta semana. Em fevereiro...
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