RTDPJ
BETIM

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gisela Simona recomendou a aprovação da proposta Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 15/12/2025 - 10:32 A Comissão de Defesa dos...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de STJ Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade já estigmatizada, que muitas vezes recorre à discrição como forma de sobrevivência. Leia...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito de preferência na compra do imóvel rural não é automático, pois a lei restringe tal direito a quem cultiva a terra e faz cumprir sua função social. Leia mais... DECISÃO 09/12/2025...

Para Eliziane Gama, projeto reduz riscos de litígios e reafirma caráter excepcional do testamento emergencial Andressa Anholete/Agência Senado CCJ aprova regras para testamento de emergência Da Agência Senado | 03/12/2025, 12h12 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de STJ Para a Terceira Turma, a inércia de uma mãe, ao não dar sequência à ação ajuizada em favor do filho menor, é incompatível com o melhor interesse da criança, que não pode ter seu direito prejudicado. Leia mais... DECISÃO 12/11/2025...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Zé Adriano, relator da proposta Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 10/11/2025 - 10:10 A Comissão de Indústria, Comércio e...

Origem da Imagem/Extraída de Agência Brasil © Wilson Dias/Agência Brasil Guarda compartilhada dos filhos é forma mais adotada em divórcios Lei atual prioriza a guarda compartilhada ao invés da exclusiva Oussama El Ghaouri - repórter da Rádio Nacional 10/12/2025 - 18:35 Brasília Pela 1ª vez no...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação da proposta Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 01/12/2025 - 13:18 A Comissão de Agricultura, Pecuária,...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gouvea: definição é essencial para reconhecer a importância da agricultura familiar Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios 06/11/2025 - 10:48 O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel Proposta passou pela CCJ da Câmara e poderá seguir direto para o Senado 10/11/2025 - 20:19 A Comissão de Constituição e...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do projeto de lei Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural Proposta segue para o Senado 05/11/2025 - 22:36 A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe critérios de...

Abandono afetivo é a omissão no dever de garantir o sustento, o cuidado emocional e a convivência familiar Andre Borges/Agência Brasília Fonte: Agência Senado Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente Da Agência Senado | 29/10/2025, 16h17 O presidente da...