Clipping – Infomoney – Governo quer unificar RG, CNH, CPF e outros documentos
A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão em qualquer lugar
O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como...
PARADOXO DA CORTE
Devolução do prazo decorrente da enfermidade do advogado
15 de janeiro de 2019, 8h00
Por José Rogério Cruz e Tucci
Quando o advogado é acometido de doença que lhe impeça de praticar determinado ato processual, é evidente que o seu respectivo constituinte não pode ser...
14/01/2019 - 12h30
Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 2782/15, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017. A proposta, do deputado Vinicius Carvalho...
Separação de bens
Advogada explica regime da separação de bens
Adriana Blasius, especialista de Direito de Família e Sucessões, aborda funcionamento do regime estabelecido pelo CC/02.
domingo, 13 de janeiro de 2019
Definido nos artigos 1.641, 1.687 e 1.688 do Código Civil de 2002, o regime de...
DIREITO CIVIL ATUAL
Lei 13.786/18 disciplina comissão de corretagem e distrato de imóveis
14 de janeiro de 2019, 10h00
Por Joseane Suzart Lopes da Silva
As inovações implementadas pela Lei 13.786 tratam do direito do adquirente à informação sobre aspectos essenciais da contratação; a admissão da...
Posso deixar minha herança para quem eu quiser? Conheça as limitações para o uso do testamento
Descubra se é possível dispor de todos os seus bens por meio do testamento!
11 de janeiro de 2019
I – INTRODUÇÃO
Atualmente, o número de sucessões por Testamento tem crescido exponencialmente, fato que...
.jpg)
 (1).jpg)
.jpg)
.png)
.jpg)
