19/02/2014 - 17h57
Relator inclui fim de taxa para exame da OAB em MP que muda leis tributárias
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator da Medida Provisória (MP) 627/13, que promove uma série de mudanças nas legislações tributária e contábil, quer extinguir...
CCJ rejeita PEC que pune com prisão autor de crime hediondo maior de 16 anos
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
Depois de muita polêmica e opiniões divididas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por 11 votos a 8, a proposta de emenda à...
19/02/2014 - 20h33
Discussão do marco civil da internet é adiada após deputados questionarem reunião com teles
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Molon: “Esse argumento da reunião é mais um que se encontrou para evitar a discussão [do projeto], não é um...
19/02/2014 - 15h55 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 19/02/2014 - 21h23
CCJ rejeita redução da maioridade penal e senadores sugerem mudanças no ECA
Simone Franco
A rejeição de mudanças nas regras da maioridade penal, de modo a permitir o julgamento e a condenação, já...
Robô vai ser usado em cirurgias de câncer em São Paulo
Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel
Robô vai guiar cirurgias de câncer em hospital público de
São Paulo Diogo Moreira/Divulgação Governo de São Paulo
Um robô vai ser usado nas cirurgias de...
Câmara aprova ampliação da defensoria pública
Proposta de emenda à Constituição determina a obrigatoriedade da presença de advogados da União em todas as comarcas do país. Após a aprovação em primeiro turno, PEC ainda precisa passar por uma segunda votação
por Agência Brasil | 19/02/2014...
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