Informativo

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Justiça Tributária: Já está na hora de o fisco evitar encrencas

seg, 10/09/2012 - 10:00 Justiça Tributária: Já está na hora de o fisco evitar encrencas Todos os brasileiros que querem a conquista da justiça tributária tem enfrentado situações absurdas em todos os níveis de fiscalização. Pouca diferença há entre os abusos cometidos pelas autoridades...

Assinatura eletrônica

Advogados desconhecem o alcance do certificado digital Por Tadeu Rover Desde que o Judiciário brasileiro adotou o processo eletrônico, o certificado digital passou a ser um documento obrigatório para os advogados. Apesar de o número de profissionais que se cadastram para ter o documento ser...

CCJ deve votar reajuste de causas em juizados especiais

06/09/2012 - 14h21 Comissões - Justiça - Atualizado em 06/09/2012 - 14h24 CCJ deve votar reajuste de causas em juizados especiais e incentivos à reciclagem Simone Franco O valor das causas aceitas pelos juizados especiais cíveis estaduais poderá aumentar de 40 (R$ 24.880,00) para 60...

Obras da Infraero são as primeiras a usar o RDC

06/09/2012 10:43 Obras da Infraero são as primeiras a usar o RDC Estatal calcula que houve economia de R$ 96 milhões nas obras realizadas pelo novo regime de contratação. Arquivo/Roberto Stuckert Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro: obras pelo RDC. A...

Proposta que muda a Lei de Licitações aguarda votação na CCJ

06/09/2012 11:11 Proposta que muda a Lei de Licitações aguarda votação na CCJ Enquanto o líder da Minoria defende a criação de uma comissão especial para discutir o assunto, na internet a sociedade apresenta sugestões para modificar a legislação. Arquivo/ Leonardo...

Link: Clique aqui

Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...