30/03/2012 - 14h03 Comissões - Código Penal - Atualizado em 30/03/2012 - 14h08
Comissão de juristas defende criminalização dos jogos de azar
Da Redação
A comissão de juristas que estuda mudanças no Código Penal vai propor, no anteprojeto que apresentará ao Senado, que os jogos de...
30/03/2012 - 13h29 Comissões - Código Penal - Atualizado em 30/03/2012 - 13h29
Juristas querem mais rigor na progressão de regime
Anderson Vieira
O aumento do tempo mínimo para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto é um das...
Corregedora quer magistratura fortalecida
29/03/2012 - 19h59
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu nesta quinta-feira (29/3), em Manaus (AM), o fortalecimento e a valorização dos magistrados de primeiro grau, os quais enfrentam “tête-à-tête” os cidadãos, nas...
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro de vulnerável pode ser revista
29/03/2012 - 15h15
Justiça
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, disse hoje (29) que o tribunal poderá revisar a decisão...
29/03/2012 12:42
Maia vai marcar votação do projeto da tolerância zero de álcool no trânsito
Presidente da Câmara discorda da decisão do STJ, que dificultou a punição de motoristas alcoolizados.
O presidente da Câmara, Marco Maia, vai marcar uma data...
Peluso quer que STF valide restrição a informações processuais
29/03/2012 - 9h32
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Na véspera da implantação da Lei de Acesso à Informação nos órgãos públicos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, está...
.jpg)
.jpg){kind=small}
.jpg)
