OAB defende que juízes sejam investigados pelo CNJ
Brasília. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltou a defender ontem as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para iniciar a apuração de infrações disciplinares cometidas por magistrados. Em nota, a entidade também se mostra...
27/12/2011 - 13h27
Empresa que discriminar mulher com pagamento de salário menor poderá ser multada
Um projeto de lei que começa a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ataca problema ainda comum em muitas empresas: a contratação de mulheres para exercer as mesmas funções...
Fazenda estuda mudanças no regime de tributação para importação de têxteis
27/12/2011 - 20h38
Economia
Da Agência Brasil
Brasília - O Brasil vai mudar o o regime de tributação para a importação de produtos têxteis. De acordo com anúncio feito hoje (27) pelo ministro da Fazenda, Guido...
27/12/2011 - 16h18
Furto e receptação de produtos roubados podem ter penas aumentadas
O projeto de lei do Senado (PLS) 748/2011, apresentado na última terça-feira (20), pretende aumentar as penas para crimes como furto e receptação de produtos roubados. A proposta, de autoria do senador...
27/12/2011 10:17
Pena para roubo com arma de brinquedo poderá ser igual à com arma verdadeira
Leonardo Prado
Bonifácio de Andrada: vários brinquedos se parecem com armas.
Tramita na Câmara projeto que iguala, no crime de roubo, a pena aplicada no caso de uso de...
Arrecadação de impostos com novo salário mínimo será maior que gasto com a Previdência, diz Dieese
27/12/2011 - 15h31
Economia
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O aumento de R$ 77 do salário mínimo vai causar um gasto extra anual de R$ 19,8 bilhões à...
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpeg?ph=4d30b159ef)