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Expansão da classe média gera aumento de exigências nos países emergentes, diz OCDE 21/11/2011 - 11h04 Internacional Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – Estudo divulgado hoje (21) pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que a...

Transexuais e travestis vão poder usar nome social em órgãos do MEC 21/11/2011 - 11h11 Nacional Da Agência Brasil Brasília - Está na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União a Portaria Nº 1.612 que assegura aos transexuais e travestis o direito de escolher o nome pelo qual querem ser...

21/11/2011 - 12h11 Projetos já previam penas rigorosas para motoristas embriagados antes mesmo da Lei Seca A chamada "Lei Seca" ganhou as ruas das cidades brasileiras quando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou a criminalizar, a partir de junho de 2008, quem dirigisse sob efeito de...

A nova lei do Supersimples “Com as novas medidas, acreditamos que mais de 67% dos contribuintes pessoas jurídicas, cadastrados na Receita Federal , terão redução em sua carga de impostos e custos com a desburocratização” por Congresso em Foco 21/11/2011 07:00 Congresso em Foco

Com orçamento maior, prevenção ao HIV vai priorizar diagnóstico precoce e luta contra o preconceito 21/11/2011 - 11h54 Saúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil  Brasília - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (21) que os desafios brasileiros para conter o...

Número de divórcios no Brasil cresce 75% em cinco anos, aponta IBGE Sex, 18 de Novembro de 2011 09:29 Crescem os registros de divórcios no Brasil. Hoje, quase 140 mil casamentos são cancelados por ano no país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2006, o...

DECISÃO 29/09/2025 07:40    Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável ​Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

DECISÃO 08/05/2025 06:50    Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o entendimento firmado na Súmula 308 da corte não pode ser aplicado,...

Imposto 1ª turma do STF afasta cobrança de ITCMD em doações do exterior Decisão unânime considerou ausência de lei complementar Federal que regulamente a matéria. Da Redação segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Atualizado às 08:57 De forma unânime, a 1ª turma do STF confirmou decisão da ministra...

Madrasta pagará aluguel a enteados para morar em imóvel da família 20/09/2025 Afastado direito real de habitação. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó que determinou que madrasta pague aluguel a...

$$$ STJ: Credor que arrematou bem por valor inferior que ao da avaliação não pagará diferença Para a 4ª turma, quando atua como arrematante, credor equipara-se a qualquer licitante, não sendo exigível o pagamento da diferença entre avaliação e crédito. Da Redação terça-feira, 16 de setembro de...

segunda-feira, 8 de setembro de 2025 Artigo – Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski Filhos sem pai: tragédia social e omissão legislativa que fere a igualdade constitucional Uma a cada 15 crianças nascidas no Brasil a partir 1º de janeiro de 2024 não...

Proteção social Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC. Da Redação sexta-feira, 12 de setembro de 2025 Atualizado às 13:05 Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...

A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório Pedro Henrique Paffili Izá O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha. quinta-feira, 25 de setembro de 2025 Atualizado às 07:38 No recente julgamento do REsp...

Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento 23/09/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPE-TO) No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na prática há mais de duas décadas. A...

Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...

Ex é para sempre Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação Danilo Vital 22 de setembro de 2025, 19h18 “Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...

Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico Daniela Braga Paiano e Arthur Lustosa Strozzi segunda-feira, 22 de setembro de 2025 Atualizado em 19 de setembro de 2025 10:40 Os institutos do Direito Civil têm por finalidade...