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19 de outubro de 2011 Por Charles Nisz Não basta ter conhecimentos técnicos sobre a jurisprudência. Hoje, o advogado precisa ter conhecimentos de administração, finanças, gestão de equipes e habilidades de comunicação. Esse foi o tomo do painel “O perfil do advogado empreendedor e seus novos...

19/10/11 - 00:00 > ADVOCACIA Andréia Henriques São Paulo - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem recebido pressões de entidades de advocacia do mundo inteiro para abrir o mercado à participação irrestrita de bancas estrangeiras. A força vem sendo feita principalmente por advogados de...

Quarta-Feira, 19 de Outubro de 2011 08:16:00 Cientistas em Cingapura disseram na sexta-feira (15) que descobriram um método que pode expandir a capacidade de armazenamento de dados de HDs (discos rígidos) de computadores utilizando um ingrediente comum na cozinha: o sal. O processo "pode...

Citação será feita por e-mail em São Paulo Por Pedro Canário O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou mais uma mudança processual nesta terça-feira (18/10). O Conselho Superior da Magistratura criou a citação por "meios eletrônicos" em processos, mesmo que os autos não estejam inteiramente...

19/10/2011 - 12h22 Nacional Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília - Trabalhadoras domésticas se reúnem na tarde de hoje (19) com parlamentares para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 478/10, que trata da igualdade de direitos entre essas profissionais e outras...

18/10/2011 - 18h04 A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (18) substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 20/2011 que abre crédito suplementar de R$ 593,7 milhões em favor do Ministério da Saúde. Deste total, R$ R$ 585,8 milhões...

Madrasta pagará aluguel a enteados para morar em imóvel da família 20/09/2025 Afastado direito real de habitação. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó que determinou que madrasta pague aluguel a...

$$$ STJ: Credor que arrematou bem por valor inferior que ao da avaliação não pagará diferença Para a 4ª turma, quando atua como arrematante, credor equipara-se a qualquer licitante, não sendo exigível o pagamento da diferença entre avaliação e crédito. Da Redação terça-feira, 16 de setembro de...

segunda-feira, 8 de setembro de 2025 Artigo – Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski Filhos sem pai: tragédia social e omissão legislativa que fere a igualdade constitucional Uma a cada 15 crianças nascidas no Brasil a partir 1º de janeiro de 2024 não...

DÍVIDA SEGUE Pensão alimentícia vencida deve ser paga pelo espólio em caso de morte, decide TJ-SP 27 de agosto de 2025, 17h48 “Ainda que o inventariante seja também credor do espólio, sua atuação limita-se à função de administrador da massa hereditária, não se confundindo com a figura do devedor....

DECISÃO 28/08/2025 07:00    Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora é ato processual prévio e necessário à adjudicação de bens. Em julgamento...

PRECEDENTES QUALIFICADOS 25/08/2025 06:50    Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema...

Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...

Ex é para sempre Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação Danilo Vital 22 de setembro de 2025, 19h18 “Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...

Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico Daniela Braga Paiano e Arthur Lustosa Strozzi segunda-feira, 22 de setembro de 2025 Atualizado em 19 de setembro de 2025 10:40 Os institutos do Direito Civil têm por finalidade...

Bem intocável Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário Danilo Vital 18 de setembro de 2025, 17h50 “Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...

quarta-feira, 17 de setembro de 2025 Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...

Opinião Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil Victor Pacheco Merhi Ribeiro 17 de setembro de 2025, 7h00 Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...