18/10/2011 - 14h29
O PLC 88/11 cria, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional da Verdade. Sua finalidade será examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 até a data da promulgação da...
18/10/2011 14:36
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1638/11, do Senado, que encurta temporariamente o tempo mínimo de contribuição (carência) para a aposentadoria de donas de casa de baixa renda com idade próxima aos 60 anos. A proposta reduz a carência de 180 para até 24 meses se a...
18/10/2011 - 11h32
Economia
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A grande maioria das construtoras do país espera que a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, tenha impactos positivos nos negócios do setor. De acordo com sondagem realizada pela...
15/10/2011 15h12 - Atualizado em 15/10/2011 15h12
Por Nicola Manna Piraino*
Apesar da modernização da Justiça do Trabalho e bem como da ampliação da sua competência material, sem falar da exigência de maior conhecimento jurídico para todos os profissionais que nela militam, ainda...
Entenda porque o novo aviso prévio não é de 90 dias para todos
No dia 13 de outubro de 2011 passou a vigorar a Lei 12.506, a qual dispõe sobre os novos prazos para concessão do aviso prévio, bem como os critérios de cálculo, alterando em parte o artigo 477 da Consolidação das Leis do...
17/10/11 - 00:52 > POLÍTICA
Abnor Gondim
Planalto estuda criar o Ministério dos Direitos Humanos
Na reforma administrativa que o governo pretende implementar a partir do ano que vem o Palácio do Planalto estuda criar o Ministério dos Direitos Humanos. Além da secretária que hoje trata do...
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