06/10/2011 - 19h54
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) propõe uma solução alternativa para a PEC 15/11, que acaba com os recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),...
07/10/2011 - 6h03
Meio Ambiente
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em meio ao acirramento do debate sobre mudanças no Código Florestal, desta vez no Senado, ambientalistas se mobilizam para derrubar um dos argumentos mais usados...
Criação do mercosul foi um equívoco histórico
Por José Sabastião Fagundes Cunha
Cinco de outubro - dia nacional da cidadania no Brasil, o mesmo do aniversário da Constituição Federal de 1988, que criou o Superior Tribunal de Justiça. Um dia excelente para inserir na pauta de discussão o...
05/10/2011 - 13h25
A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por pessoas com deficiência e por profissionais ou cooperativas que os utilizem para transporte autônomo de passageiros poderá ser estendida até 31 de julho de 2020. A ampliação do atual...
05/10/2011 - 15h25
O aposentado que permanecer ou voltar ao trabalho em atividade sob o Regime Geral da Previdência Social poderá passar a desfrutar de benefícios que deixam de receber em razão de ter chegado à aposentadoria. De acordo com projeto de lei (PLS 72/11) aprovado nesta quarta-feira...
05/10/2011 - 16h25
Matéria corrigida às 18h18
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto destinado a regulamentar o turismo rural. Um dos resultados previstos é o produtor rural poder receber visitantes por meio de agências de turismo, com a...